Lula lança conjunto habitacional na periferia de São Paulo

Neste sábado (16/12), foi dado o primeiro passo para que a ocupação Copa do Povo, em São Paulo (SP), se torne um conjunto habitacional, por meio do programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida, com a assinatura do contrato de início das obras no terreno do futuro empreendimento, em Itaquera (SP), na Zona Leste da capital paulistana. Acompanhado de ministros e ministras, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou da solenidade. No total, serão investidos R$ 573 milhões na construção de 2,6 mil apartamentos.

Em sua fala, o presidente destacou a qualidade das novas unidades habitacionais. Os apartamentos terão 80m2, varanda, elevador, piscina e passarelas no condomínio, ligando um bloco ao outro. “Quem recebe Bolsa Família não vai pagar prestação. Mais importante: as pessoas que recebem benefício continuado, aposentadoria por invalidez ou idade também não vão pagar prestação. Quem for pagar, pagará 10% do valor do imóvel”, afirmou Lula. 

Durante o evento, foi assinado o termo de compromisso de contratação, entre a Associação de Moradores do Acampamento Esperança de Um Novo Milênio e a Caixa Econômica Federal, para construção e legalização do 1º módulo do empreendimento, com um total de 648 unidades habitacionais. 

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Para o Governo Federal, a assinatura do contrato representa uma conquista coletiva de mais de 2.650 famílias de trabalhadores e trabalhadoras sem-teto. O terreno do novo condomínio está localizado em uma região com oferta de transporte público, serviços e áreas de lazer, como o Parque do Carmo e o Sesc Itaquera. 

“Estamos chegando ao final do primeiro ano de governo. […] Vamos fazer, nos próximos três anos, mais do que nós fizemos. Precisamos atender às necessidades do povo brasileiro. Quem é que não quer ter uma casa?”, disse, reforçando que o Governo Federal está trabalhando para viabilizar a construção de mais casas, até zerar o déficit habitacional do País. 

O presidente também anunciou a construção de uma universidade federal na Zona Leste e um Instituto Federal no bairro Jardim Ângela – duas localidades afastadas do centro de São Paulo. “Talvez eu venha aqui, logo no começo do ano que vem, anunciar o começo da construção da Universidade da Zona Leste”, afirmou. 

Cronograma das obras 

O cronograma previsto para a conclusão das obras é de 24 meses a partir da data de início, incluído o período de legalização dos empreendimentos. Quanto à condição de pagamento pelas famílias beneficiárias, o valor das prestações mensais terá como base a renda aferida no ato de enquadramento da família:

>>  Renda Bruta Familiar mensal até R$1.320,00: 10% da renda familiar, observada parcela mínima de R$ 80,00.
>>  Renda Bruta Familiar mensal de R$1.320,01 a R$ 4.400,00: 15%da renda familiar, subtraindo-se R$ 66,00 do valor apurado.
>> Os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) são isentos de pagamento.

Histórico

A ocupação Copa do Povo surgiu em 2014, a cerca de 3,5 quilômetros do estádio Arena Corinthians, em Itaquera, quando milhares de famílias sem-teto ocuparam um terreno de mais de cem mil metros quadrados, abandonado havia décadas e com dívidas milionárias com o Estado.

A então presidenta da República, Dilma Rousseff, foi à ocupação conversar com os movimentos sociais da ocupação para receber suas reivindicações. Essas demandas por moradia foram encaminhadas para o Ministério das Cidades, fazendo parte, posteriormente, do programa Minha Casa Minha Vida.

Por meio de um acordo, o terreno foi comprado pelo Governo Federal durante a gestão Dilma, para a construção das moradias, destinando-as às famílias acampadas. O projeto já tinha sido aprovado em 2017 mas, desde então, ainda não tinha sido executado, nem as obras iniciadas.

Fonte: Agência Gov

(PL)