Operação investiga crime na exploração de sal-gema em Maceió

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (21) a Operação Lágrimas de Sal, com o objetivo de fortalecer as evidências e esclarecer crimes relacionados à exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió. A operação revelou que a atividade, ocorrida de 1976 a 2019, causou instabilidade no solo de bairros como Pinheiro, Mutange e Bebedouro, forçando mais de 60 mil pessoas a deixarem suas casas devido aos riscos de desmoronamento.

As investigações apontam que as atividades de mineração não seguiram padrões de segurança, colocando em risco a estabilidade das minas e a segurança da população. Houve indícios de apresentação de dados falsos e omissão de informações aos órgãos públicos, permitindo a continuidade dos trabalhos mesmo diante de problemas de estabilidade e subsidência do solo.

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Segundo nota da PF à imprensa, “os investigados poderão responder, conforme o caso, pelos crimes de poluição qualificada, usurpação de recursos da União, apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão, entre outros delitos.” Cerca de 60 policiais federais estão cumprindo 14 mandados judiciais de busca e apreensão sendo 11 em Maceió, dois no Rio de Janeiro e um em Aracaju, todos expedidos pela Justiça Federal do Estado de Alagoas.

A operação recebe o nome “Lágrimas de Sal” em referência ao sofrimento causado à população afetada pela exploração, obrigando a saída de milhares de pessoas de suas residências devido à instabilidade do solo nos bairros impactados.

Pedidos de pesquisa

Vale ressaltar que, de acordo com informativo divulgado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) na última quinta-feira (14) em seu site oficial, a Braskem possui sete novos processos em tramitação para continuar explorando sal-gema em Alagoas. Apesar das autorizações concedidas, Paripueira e Barra da Santo Antônio se manifestaram contra a exploração em seus territórios. Segundo publicação do Uol, a empresa argumenta que as pesquisas ocorrem em áreas não urbanas, mas não divulga detalhes sobre os resultados.

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Os pedidos de exploração foram feitos em setembro de 2019, quatro meses após relatório do Serviço Geológico do Brasil apontar os impactos causados pela exploração de sal-gema em Maceió – e no mesmo período que a empresa foi proibida de continuar minerando nas proximidades da Lagoa Mundaú. Mesmo diante dos problemas identificados, as autorizações foram concedidas e permanecem ativas. A área de interesse vai do bairro de Ipioca até a Ilha da Crôa (veja o mapa abaixo).

De acordo coma ANM, “todas as autorizações de pesquisa em nome da Braskem foram expedidas dentro dos requisitos legais” e, em fevereiro de 2020 solicitou à Braskem a inclusão de “topografia cadastral na área de interesse para pesquisa, inclusive com a identificação de propriedades e edificações, principalmente aquelas direcionadas a habitação na área efetivamente pesquisada”.

A empresa respondeu, mas os documentos estão marcados como sigilosos.

Nessa fase de pesquisa, a ANM esclarece que o objetivo é identificar possíveis reservas minerais e que “qualquer avaliação a respeito da viabilidade da lavra será realizada na etapa de requerimento de lavra, que é posterior à da pesquisa”.

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com informações de agências