Venezuela terá eleições presidenciais em 28 de julho, aniversário de Chávez

A Venezuela anunciou nesta terça-feira (5), que suas eleições presidenciais serão realizadas em 28 de julho, conforme acordado entre o governo e a oposição. A data escolhida coincide com o aniversário de Hugo Chávez, ex-presidente do país, acrescentando um significado simbólico ao processo eleitoral. A data representa uma mudança em relação ao período tradicional das eleições, que costumam ocorrer em dezembro.

A expectativa é que o atual presidente Nicolás Maduro busque a reeleição para um novo mandato de seis anos, embora ainda não tenha formalizado sua candidatura. O presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, anunciou que o período para inscrição de candidaturas será de 21 a 25 de março, com a campanha eleitoral programada para ocorrer de 4 a 25 de julho.

A traição de María Corina

A escolha da data das eleições vem após uma série de propostas legislativas, sendo esta a que recebeu maior apoio das organizações políticas durante uma consulta promovida pela Assembleia Nacional. No entanto, a oposição enfrenta desafios significativos, especialmente com a inabilitação de candidatos proeminentes, como María Corina Machado, que venceu as primárias da principal coalizão opositora, mas teve sua candidatura rejeitada pelo Tribunal Superior de Justiça.

Segundo a sentença, um dos motivos é a participação no complô de corrupção orquestrado pelo ex-deputado da oposição Juan Guaidó, promovendo o bloqueio criminoso ao país. Além disso, por participar na espoliação de empresas e riquezas do povo venezuelano no exterior, destacando casos como a entrega da empresa Citgo à empresa canadense Crystallex. Esta ação causou danos ao patrimônio do país de aproximadamente 32,5 bilhões de dólares. Também pela entrega da empresa Monómeros, que estava falida, bem como pelo sequestro e roubo de 31 toneladas de ouro venezuelano, que se encontram no Banco da Inglaterra.

A sentença estabelece também que Machado, juntamente com Guaidó e outros, solicitou a aplicação de sanções e bloqueio econômico contra o país, gerando o sequestro de 4.000 milhões de dólares retidos no sistema bancário internacional. Essas medidas impossibilitaram a aquisição de determinados medicamentos pela população, causando danos à saúde.

Em 2023, uma Comissão Especial da Assembleia Nacional (AN) investigou o alcance e as responsabilidades das confissões do ex-presidente dos EUA Donald Trump contra a Venezuela, apresentando um relatório no qual foi demonstrada a participação de alguns líderes da oposição em planos de desestabilização e roubo de bens. recursos do país sul-americano.

Segundo o presidente daquela comissão, deputado Pedro Infante, os documentos apresentados evidenciam o crime de traição, sendo María Corina um dos envolvidos do partido da oposição, já que no comunicado de uma organização, por ela assinado, lhe foi solicitada a invasão por forças estrangeiras contra a Venezuela. 

A decisão do Conselho Nacional Eleitoral também permite que o governo cumpra parcialmente um acordo feito com parte da oposição no ano anterior, que estipulava que as eleições presidenciais ocorreriam no segundo semestre de 2024. No entanto, a exclusão de candidatos proibidos de concorrer, como Machado, é usada por opositores do Governo Maduro como “preocupações sobre a transparência e a legitimidade do processo eleitoral”.

Além disso, a prisão da ativista Rocío San Miguel e as tensões sobre a região de Essequibo têm aumentado as preocupações internacionais sobre o processo eleitoral e a estabilidade na Venezuela. O Ministério Público anunciou em fevereiro a detenção de Rocío, que tinha um mandado de detenção por alegadamente estar envolvida na conspiração e na tentativa de assassinato do presidente Nicolás Maduro, conhecida como Pulseira Branca.

Acordo de Barbados

A reunião entre o presidente Nicolás Maduro e o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, resultou em um pedido de Maduro para que a ONU e a Celac enviassem missões de observação a Caracas. Essa solicitação ocorre em meio a tensões internacionais, com a recente expulsão de funcionários do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos e a suspensão de suas operações no país por parte do governo venezuelano.

A fixação da data das eleições provocou reações diversas, inclusive no governo brasileiro, onde foi vista como um alívio. O agendamento está alinhado com os termos do Acordo de Barbados, assinado entre o governo venezuelano e a oposição em outubro do ano passado. No entanto, alguns membros do governo brasileiro expressaram preocupação com a proximidade das eleições, considerando-a “cedo demais”, dada a existência de impasses políticos no país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma conversa com Nicolás Maduro no início de março, na qual foram discutidas as eleições venezuelanas e o acordo de Barbados. Lula manifestou preocupações com a situação política na Venezuela e abordou questões como a retórica agressiva de Maduro em relação ao Essequibo, assim como a dívida da Venezuela com o Brasil e o combate ao garimpo ilegal na região.

À medida que a data das eleições se aproxima, a Venezuela enfrenta desafios significativos, tanto internos quanto externos, enquanto busca estabelecer um processo eleitoral transparente e inclusivo. O desfecho dessas eleições terá repercussões não apenas para o povo venezuelano, mas também para a estabilidade política na América Latina como um todo.