Servidores públicos se mobilizam por reajuste salarial em 3 de abril

Os servidores públicos federais têm pressionado o governo Lula por reajustes salariais, porém não há recursos previstos no Orçamento Geral da União neste ano. A insatisfação com as negociações que já ultrapassam oito meses irá culminar com uma mobilização dos servidores marcada para 3 de abril.

A situação preocupante se deve há anos de descaso com os servidores pelo contingenciamento dos governos Temer e Bolsonaro. Agora, o governo Lula tem trabalhado com reajustes previstos de 4,5% para 2025 e 2026, totalizando 9% de correção nos próximos dois anos. Para 2024, os reajustes devem se concentrar nos benefícios e uma possível correção salarial só deve ocorrer em caso de uma arrecadação excepcional pelo governo.

De acordo com a CNN, ao menos 16 categorias do serviço público federal já realizaram paralisações por reajuste este ano. Em muitos casos foi feita a chamada operação-padrão, situação em que o trabalho é feito de forma mais rigorosa pelos funcionários públicos, o que gera mudança na rotina dos serviços e maior tempo gasto nas atividades, o que gera lentidão.

As categorias somadas envolvem cerca de 50 mil servidores em protesto.

No final do ano passado, os auditores fiscais da receita entraram em greve que durou 81 dias. A ação afetou o trânsito de cargas em portos, aeroportos e postos em fronteira.

Leia também: Auditores da Receita aprovam bônus de eficiência e colocam fim à greve

Caso novas categorias entrem em greve, diversos outros trabalhos podem ficar com atrasos, como nas carreiras de planejamento e orçamento, que decidiram entrar em operação-padrão esta semana.

A reportagem aponta que a área de fiscalização ambiental também passa por atrasos. Isto ficou claro com a greve de servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes (ICMBio), resultando em queda nos autos de infração por desmatamento ilegal nos dois primeiros meses desse anos em comparação com 2023.

Segundo o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o número de servidores envolvidos em paralisações e operação-padrão pode chegar a 80 mil nas próximas semanas.

Veja as 16 categorias mobilizadas:

(em operação padrão ou que planeja entrar)

• Carreira de Planejamento e Orçamento;
• Superintendência de Seguros Privados (SUSEP);
• Banco Central;
• Controladoria-Geral da União (CGU);
• Secretaria do Tesouro Nacional (STN);
• Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
• Carreira de Analista de Comércio Exterior;

(estado de mobilização com indicativo de greve)

• Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

(operação reestruturação)

• Auditores Fiscais Federais Agropecuários.

(paralisações e greves)

• Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait);
• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
• Técnico-Administrativos das Instituições Federais de Ensino;
• Advogado-Geral da União (AGU);
• Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
• Procuradores Autárquicos.

Mobilização

Como forma de pressionar o governo, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e as Centrais Sindicais marcaram para o dia 3 de abril o “Dia Nacional de Mobilização e Paralisação”.

Em nota, a Fonasefe coloca: “Depois de anos de retrocessos, é insustentável que milhões de servidores amarguem mais um ano de congelamento salarial. Por isso, muitas categorias já deflagraram greve ou se encontram em estado de greve.”

Leia também: Servidores do Banco Central fazem greve de 24 horas

E completa: “não há acordo com 0% de reajuste. O serviço público federal é peça fundamental para o Brasil combater as injustiças sociais, e é responsabilidade do governo honrar o seu compromisso de valorizar os servidores que constroem o serviço público todos os dias com o seu trabalho.”