Governo destina 500 imóveis da União para habitação social

Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, apresentou na terça-feira (9) uma proposta para utilizar imóveis sem uso em grandes cidades para projetos de habitação social. Segundo ela, a ideia é aproveitar especialmente edifícios bem localizados em regiões centrais, visando reduzir custos e proporcionar maior qualidade de vida para os moradores.

Durante sua visita ao projeto Dandara, em São Paulo, Dweck destacou a importância dos centros urbanos, onde a infraestrutura já está estabelecida, proporcionando maior proximidade com locais de trabalho e reduzindo o tempo de transporte. O edifício Dandara, que antes pertencia à União e foi declarado de interesse público em 2013, atualmente abriga 120 unidades habitacionais no centro da cidade.

A reforma do edifício foi realizada pela Unificação das Lutas de Cortiços e Moradias, por meio do programa Minha Casa Minha Vida Entidades. As famílias começaram a ocupar o local em 2018 e, em dezembro de 2023, receberam as matrículas individualizadas entregues pela Secretaria de Patrimônio da União.

Dweck enfatizou que a utilização de prédios prontos, que necessitam apenas de reformas e adaptações, pode reduzir significativamente os custos de produção de moradia. Ela ressaltou que os imóveis da União podem ser uma solução econômica para programas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida.

Além disso, a ministra destacou a capacidade dos movimentos sociais na construção e gestão de moradias, citando o exemplo do Dandara como uma demonstração bem-sucedida dessa abordagem. No entanto, ela reconheceu que existem desafios, como a necessidade de regularização dos imóveis antes de sua destinação para habitação social.

Marli Baffini, síndica do condomínio, compartilhou as dificuldades enfrentadas durante a conquista da casa própria, incluindo as turbulências políticas enfrentadas pelo país nos últimos anos. Apesar dos desafios como o impeachment da presidenta Dilma, que atrasou a reforma, ela ressaltou a melhoria na qualidade de vida proporcionada pelo novo lar, destacando a facilidade de acesso a serviços e transporte público na região central da cidade.

O relato de Marli reforça a importância de iniciativas que visam proporcionar moradia digna e acesso a serviços básicos para a população, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. A proposta da ministra Esther Dweck representa um passo importante na busca por soluções sustentáveis para o déficit habitacional nas grandes cidades brasileiras.

Planta de apartamentos no Dandara com imóveis de cerca de 40 m2:

Imóvel da Gente

O programa Imóvel da Gente foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de fevereiro. O programa visa destinar mais de 500 imóveis em 200 municípios para a construção de habitações populares e equipamentos públicos, além de viabilizar parcerias com movimentos sociais e o setor privado.

O objetivo central do Imóvel da Gente é utilizar de forma estratégica o patrimônio público, em diálogo com entes federativos e a sociedade, visando atender às demandas locais e promover o desenvolvimento urbano sustentável. O programa cria um comitê interministerial para direcionar suas ações e estabelece fóruns estaduais para a gestão democrática dos imóveis, garantindo a participação das comunidades na definição dos projetos.

Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a destinação dos imóveis levará em consideração sua função socioambiental e os benefícios para a população. Dweck ressaltou que o governo está mudando a lógica anterior, que se limitava à venda dos imóveis sem preocupação com sua utilização adequada.

As prioridades do programa incluem a oferta habitacional por meio do Minha Casa Minha Vida e outras linhas de financiamento, a regularização fundiária e urbanização, e a construção de infraestrutura e equipamentos públicos para saúde, educação e outras políticas sociais.

Além disso, o governo também anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial para gerir os imóveis não operacionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dos mais de 3 mil imóveis do INSS, mais de 480 já foram identificados como elegíveis para o programa, sendo destinados para projetos habitacionais e regularização fundiária.

Durante o evento de lançamento do programa, foram anunciadas quatro novas destinações de imóveis. Destaca-se a cessão de um imóvel para construção de uma escola no município de Amargosa, na Bahia, e a entrega da carta de anuência para a reforma de um edifício destinado à habitação de famílias de baixa renda no Rio de Janeiro.

O Imóvel da Gente representa um passo importante na busca por soluções para o déficit habitacional e no aproveitamento sustentável do patrimônio público, promovendo o acesso à moradia digna e o desenvolvimento urbano inclusivo em todo o país.

Com informações da Agência Brasil