Contratos sem licitação em SP levantam suspeitas de cartas marcadas

Recentemente, a SP Obras, uma estatal da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), tornou-se alvo de investigação do Tribunal de Contas do Município (TCM) devido à proliferação de contratos sem licitação para serviços de engenharia em obras de escolas da rede municipal paulistana, com indícios de práticas que sugerem cartas marcadas.

Uma análise minuciosa dessas contratações revelou um padrão preocupante: pedidos de orçamento direcionados a algumas empresas, levantando dúvidas sobre a imparcialidade e a transparência dos processos. Especialistas alertam que tal comportamento pode configurar burla à concorrência, minando a eficácia dos princípios que regem a contratação pública.

Quase metade dos 111 contratos firmados no ano passado envolvem disputas entre empresas controladas pelo mesmo grupo familiar, algumas delas com sedes em imóveis residenciais na periferia de São Paulo, sem identificação clara. É difícil encontrar os responsáveis nesses endereços apontados. Até mesmo o oficial de Justiça foi a um dos locais por quatro dias e não foi atendido num galpão parcialmente desocupado e sem movimentação comercial.

Leia também: Gastos sem licitação em São Paulo disparam sob a gestão de Ricardo Nunes
Greve de professores revela sucateamento da educação pela Prefeitura de São Paulo

Os contratos, geralmente fragmentados em valores menores que R$ 100 mil para justificar a dispensa de licitação, apresentam propostas semelhantes entre as concorrentes, levantando suspeitas sobre a legitimidade do processo de seleção. Esses contratos sem licitação aumentaram de 15 em 2022 para 111 em 2023. A SP Obras recebeu R$ 1 bilhão para realizar readequações e construção de novas unidades de ensino no final de 2021.

A gestão de Nunes nega irregularidades, alegando buscar os preços mais vantajosos. No entanto, as evidências levantadas sugerem uma possível manipulação dos processos para favorecer determinadas empresas. Além disso, o bilhão em recursos é resultado de pedalada fiscal para atingir o percentual obrigatório de gastos com educação, de 25%.

Além disso, a relação entre as empresas contratadas e o grupo familiar por trás delas lança mais luz sobre a situação. Em muitos casos, as vencedoras dos contratos são empresas pertencentes ao mesmo grupo familiar, levantando questões sobre a real concorrência e a existência de um possível cartel simulando uma competição. Das três empresas de engenharia, uma está em nome de Ane Elize Araújo e Victor Augusto Araújo, ambos irmãos; outra é do irmão desses, Carlos Roberto Araújo Filho. E tem a empresa em nome de Flávia Muniz Araújo, esposa de Victor. Muitas propostas são direcionadas apenas a estas três empresas que apresentam variações mínimas de preços entre elas.

Diante desses fatos, o Tribunal de Contas do Município (TCM) iniciou uma análise sobre as possíveis irregularidades nos contratos da SP Obras. Uma representação foi feita ao órgão pelo vereador Hélio Rodrigues (PT), buscando esclarecimentos sobre as práticas questionáveis observadas.

A gestão de Ricardo Nunes refuta as acusações, afirmando desconhecer qualquer vínculo familiar entre as empresas e defendendo a lisura dos processos de contratação. A Prefeitura tem apenas 23 empresas cadastradas, embora as três mencionadas venceram 50 contratos somando R$ 2 milhões. No entanto, as evidências apresentadas levantam sérias dúvidas sobre a transparência e a legalidade dessas práticas.