Tragédia no RS pode dificultar avanço de pauta antiambiental no Congresso

Em meio as enchentes no Rio Grande do Sul, o Congresso vive o dilema de dar continuidade ou não a votação de matérias consideradas lesivas ao meio ambiente e ensaia uma guinada. Por exemplo, sob efeito da tragédia, os senadores aprovaram projeto que cria diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima em todo o país.

Os ambientalistas consideraram uma vitória em meio a um cenário de graves e seguidos retrocessos. A expectativa é que a partir de agora se evite votação de projetos problemáticos.

“A comissão externa do Senado, que está acompanhando a catástrofe climática no RS, vai solicitar ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, a interrupção imediata da votação de projetos (na Câmara e no Senado) que prejudicam o meio ambiente”, avisou o senador Paulo Paim (PT-RS), que preside o colegiado.

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Para se ter ideia só votaram contra a elaboração do plano de adaptação os bolsonaristas Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Rogério Marinho (PL-RN), Carlos Portinho (PL-RJ), Messias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Plínio Valério (PSDB-AM).

“A aprovação do projeto traz uma agenda positiva nesse momento de emergência climática. Com esse projeto, as cidades, os estados e o país têm como avançar em um plano estratégico de clima e adaptação”, festejou a diretora de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro.

Novos dados estão vindo a público para cobrar responsabilidade do Congresso diante do problema.

Levantamento de O Globo, junto com especialista, revelou que, na última década, ao menos 11 leis foram aprovadas no Congresso que contribuíram para reduzir a proteção ambiental no país.

Em 2012, seis delas flexibilizaram artigos do Código Florestal, considerado a principal legislação de proteção florestal. Outras dificultaram a demarcação de terras indígenas e facilitaram a importação de agrotóxicos.

O Observatório do Clima, por sua vez, identificou 25 projetos e três emendas à Constituição (PECs) considerados lesivos ao meio ambiente e que estão tramitando na Câmara e no Senado.

São matérias que pertencem ao chamado “pacote da destruição” e envolvem temas como licença ambiental, grilagem, direitos indígenas e financiamento da política ambiental.

“Há ainda outros que flexibilizam o Código Florestal, legislações sobre recursos hídricos, mineração, oceano e zonas costeiras, sendo que alguns têm alta probabilidade de avanço imediato”, alertou o Observatório.

Mea culpa

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, chamou a atenção para a necessidade de os próprios congressistas fazerem um “mea culpa” com relação aos projetos de ataque ao meio ambiente aprovados nos últimos anos. 

“Não estamos aqui para olhar para o retrovisor, mas foi no ex-governo [Bolsonaro] que ficou quatro anos atacando a pauta ambiental. Nós tivemos um ex-presidente que queria acabar com o Ministério do Meio Ambiente, e ele não conseguiu de direito, mas fez de fato”, considerou.

O senador diz que o ex-presidente acabou com o plano de combate ao desmatamento, o departamento de educação ambiental, criminalizou ONGs, reduziu a participação da sociedade civil, proliferou agrotóxicos e atacou terras indígenas.

“Esses são fatos. Nós temos que entender que preservar os biomas, a floresta amazônica, é uma tecnologia de alta ponta”, observou Contarato.