Após desgaste, autor do PL do Estupro recua na penalização da vítima

Depois das manifestações pelo país que não cessam, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do chamado PL do Estupro, diz que vai mudar o texto da matéria para que as mulheres vítimas de estupro não sejam punidas com a prisão.

O projeto do deputado bolsonarista equipara o aborto ao crime de homicídio, sendo que as vítimas poderiam receber uma pena de reclusão maior até mesmo que a do estuprador. Para se ter uma ideia, 75% desses casos no país envolvem garotas menores de 13 anos.

O projeto aumenta a pena máxima do crime de aborto para 20 anos para quem realizar o procedimento a partir da 22ª semana, mesmo sendo vítima de estupro.

O parlamentar alega que se inspirou na ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para fazer a mudança, mas ele vem sofrendo pressão, além da sociedade, da própria bancada evangélica da Câmara da qual ele faz parte.

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“Eu vi o vídeo da primeira-dama e os argumentos que ela apresenta são importantes. As alterações que vou propor vão evitar desgastes desnecessários e assim podemos continuar valorizando a vida”, disse o parlamentar à coluna da Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Contudo, o deputado diz que não abre mão de fixar o aborto ilegal a partir da 22ª semana. “Não vejo nenhum problema em retirar a punibilidade da vítima, julgo que esses ajustes são meritórios, e o texto ainda pode ter outras contribuições”, disse.

Ao Valor, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), afirmou que conversou com Sóstenes sobre o assunto e a bancada vai apoiar essa alteração na proposta.

“Ouvi dele [Sóstenes] e entendi que é possível ajustar o texto retirando a penalização da vítima (…) Mas quero reafirmar minha convicção e crença contra o aborto”, afirmou Silas.

De acordo com ele, a bancada também vai endossar um dispositivo prevendo que o médico responsável pelo procedimento registre um Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil, comunicando o fato e o nome do agressor.

As lideranças na Câmara vão continuar insistindo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que não paute o projeto no segundo semestre, conforme anunciou.

O líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), afirmou que a bancada foi contra a urgência do PL do Estupro, um absurdo que a sociedade está repelindo.

“Estamos dialogando com o presidente da Casa para que sejam pautados temas e propostas que realmente interessem ao povo brasileiro”, disse o líder.