PF já abriu mais de 100 inquéritos para investigar incêndios, diz Lewandowski

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Federal (PF) já abriu 101 inquéritos para investigar os incêndios florestais no país e que as forças federais têm trabalhado para conter a situação. A declaração foi dada nesta quinta (3) no programa Bom dia, Ministro.

Lewandowski também disse que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores – ao contrário do que setores da PRF praticaram na eleição de 2022, dificultando a chegada das pessoas ao local da votação com a realização de blitze.

“Quem olha o mapa das queimadas vê que o Brasil queimou simultaneamente em todos os lugares. Isso representa que os incêndios foram criminosos na sua maior parte. O que será preciso de agora em diante é tentar coordenar as forças de combate. O Governo Federal é coadjuvante no processo, porque esse combate não é papel primário da União. Quem combate os incêndios são as polícias militares, sobretudo os bombeiros. Não obstante, ajudamos no que pudemos tanto na parte preventiva quanto na repressiva”, disse.

O ministro lembrou que, constitucionalmente, a responsabilidade pelo combate inicial aos incêndios no Brasil é dos estados e municípios.

“Nós do governo federal somos coadjuvantes nesse processo porque não é o papel primário da União, do governo federal, combater os incêndios. Quem reprime os incêndios são as polícias militares, sobretudo os bombeiros militares que existem em grande número no país”, disse o ministro.

O ministro destacou, contudo, que o governo federal tem atuado em parceria com os municípios, tanto na prevenção quanto na repressão. Segundo ele, o Ministério da Justiça já enviou 457 agentes da Força Nacional para atuar no combate aos incêndios.

“Temos hoje cerca de 500 mil policiais militares em todos os estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal. Ao passo que temos 12 mil e pouco policiais federais e outros tantos mil na polícia penal federal e na Força Nacional. Portanto, não é nosso papel”, acrescentou.

Lewandowski disse ainda que a Casa Civil vai enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei que aumenta penas para incêndios criminosos. A proposta prevê que a pena básica para quem atear fogo em florestas seja de três a seis anos (hoje é de dois a quatro anos).

Eleições

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, garantiu que os “vergonhosos atos que ocorreram no passado recente” não se repetirão nas eleições municipais deste ano. A referência é em relação às blitze da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2022, que atrasaram a chegada de eleitores do Nordeste aos locais de votação.

“A Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer qualquer bloqueio em estradas”, disse o ministro.

A PRF também está atenta e orientada a reprimir crimes eleitorais. “Temos todo um aparato montado, de prontidão para intervir localmente, se necessário, a pedido do juiz eleitoral local”, diz o ministro, que observa que nesse caso, o juiz local ganha autoridade federal para agir.

Lewandowski também falou sobre as eleições, perto do primeiro turno. Ele revelou estar preocupado com o avanço do crime organizado e também com a violência que tem sido registrado até nas cidades mais remotas do país. Lewandowski disse que a violência vem desde os tempos dos impérios, mas que o que está acontecendo agora é lamentável e precisa ser combatido.