Parlamentares reforçam proposta brasileira no G20 contra à fome e à pobreza

Parlamentares reunidos na 10ª Cúpula do P20, fórum que agrega presidentes dos parlamentos dos países do G20, dizem na declaração final do evento que “aguardam ansiosamente” o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza na Cúpula dos Líderes do G20 no Rio de Janeiro, que acontece nos dias 18 e 19 deste mês.

No encontro, que terminou na última sexta-feira (8), no Congresso Nacional, os parlamentares destacaram que acolhem a postura do G20 de estabelecer uma agenda ampla, com destaque para prioridades estabelecidas pela presidência brasileira no grupo.

São elas: o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental); e a reforma da governança global.

“O problema da fome e da desigualdade social é outra questão que precisa de respostas coletivas e urgentes”, disse o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que participou do encontro.

Vice-líder do governo no Congresso, o parlamentar afirma que a luta pela erradicação da pobreza e pela garantia de segurança alimentar exige compromisso mútuo entre as nações, e o P20 é um espaço crucial para fomentar iniciativas concretas e de cooperação nesse sentido.

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O deputado destacou ainda a importância da sustentabilidade ambiental, principalmente depois que o mundo passou a enfrentar desastres naturais como prova da gravidade da crise climática.

“A sustentabilidade ambiental e os problemas climáticos são temas que não podem ser ignorados. A realidade climática é evidente e está se tornando cada vez mais inegável”, afirma.

Para ele, a comunidade internacional precisa adotar soluções sustentáveis que, embora urgentes, ainda enfrentam desafios como o negacionismo climático. “Combater a crise climática não é uma opção, é uma necessidade para preservar o futuro do planeta”, considera.

Combate à fome

No documento final, os parlamentares repudiam o primeiro aumento da pobreza extrema e da desigualdade em mais de duas décadas.

“Reafirmamos que a erradicação da pobreza é um desafio global fundamental e uma condição sine qua non para o desenvolvimento sustentável. Enfatizamos a importância de amenizar a pobreza de forma abrangente, direcionada, eficaz e eficiente”, diz o texto.

Dessa forma, comprometeram-se a intensificar os esforços para erradicar a pobreza e reduzir a desigualdade, “fortalecendo as estruturas jurídicas centradas nas pessoas que promovem a mobilidade social e a prosperidade sem deixar ninguém para trás”.

O P20 também se compromete em desenvolver instrumentos mais eficazes para garantir a segurança alimentar e nutricional, combater as desigualdades sociais e promover o desenvolvimento sustentável.

“Em particular, reiteramos a necessidade de financiamento sustentável, barato, adequado e acessível, de sistemas agrícolas sustentáveis e resilientes e da redução das perdas pós-colheita, perda e desperdício de alimentos, em conjunto com vínculos mais estreitos entre as áreas urbanas e rurais e entre produtores e distribuidores”, dizem.

“Ao reconhecer que uma das opções para alcançar esse objetivo é justamente o estabelecimento de uma parceria sólida e fortalecida, conclamamos à comunidade parlamentar para que se junte à mobilização global para acabar com a fome e erradicar a pobreza. Isso deve incluir esforços para ampliar a ajuda humanitária para países afetados por crises alimentares”, completam.

Questão climática

Os parlamentares se dizem convencidos da urgência da luta contra as mudanças climáticas e, à medida que se aproxima a realização da 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP29) em Baku, Azerbaijão, convocam os países a intensificar os esforços para manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2°C acima dos níveis pré-industriais.

Para o P20, é necessário também prosseguir com os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC estabelecido pelo o Acordo de Paris.

“De acordo com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e o Acordo de Paris, também pedimos que os países desenvolvidos cumpram integralmente seus compromissos de financiamento climático para apoiar os países em desenvolvimento, inclusive por meio da rápida implementação do fundo de perdas e danos”, diz o documento.

Governança global

Sobre a governança global, a declaração final ressalta o Pacto para o Futuro, adotado em setembro de 2024, como importante contribuição para revigorar a Assembleia Geral e reformar o Conselho de Segurança da ONU, além de fortalecer o Conselho Econômico e Social e a Comissão para Consolidação da Paz.

“Em particular, destacamos o compromisso expresso na Ação 55 do Pacto para o Futuro, de aprofundar o papel dos parlamentos nos processos intergovernamentais da ONU e na implementação de compromissos globais. Os desafios urgentes que temos de enfrentar exigem que os nossos parlamentos não permaneçam focados apenas nas questões atuais, mas incluam a ‘dimensão do futuro’ na agenda parlamentar”, diz.

Mulheres

O P20 ainda elogiou a iniciativa brasileira de realizar a Primeira Reunião de Mulheres Parlamentares do P20 na capital alagoana de Maceió, em julho deste ano, quando as questões prioritárias do G20 foram amplamente discutidas a partir da perspectiva e sob a liderança de mulheres parlamentares.

“O objetivo foi o de mapear os principais desafios e soluções para garantir a igualdade de gênero e ampliar a presença das mulheres nos espaços decisórios, no âmbito nacional e internacional. Valorizamos a continuidade desses debates no Fórum Parlamentar do G20 realizado em Brasília em 6 de novembro de 2024. Nesse sentido, registramos com apreço a Carta de Alagoas”, diz a declaração.