Juiz adia sentença de Trump, o que pode anular condenação antes da posse

O juiz Juan Merchan, de Nova York, suspendeu na sexta-feira (22) a audiência de sentença de Donald Trump, marcada anteriormente para o dia 26 de novembro. A decisão permite que a equipe jurídica do presidente eleito dos Estados Unidos apresente uma moção para anular a condenação criminal antes de sua posse, prevista para 20 de janeiro de 2025.

A suspensão atende a um pedido conjunto da defesa de Trump e dos promotores, que argumentaram sobre a complexidade de sentenciar um presidente eleito. Apesar disso, não houve consenso sobre o mérito do caso, com os advogados de Trump buscando a anulação total da condenação, enquanto os promotores se opõem à ideia.

Condenação e contexto jurídico

Em maio, Trump foi considerado culpado de 34 acusações de falsificação de registros comerciais relacionadas a pagamentos para silenciar Stormy Daniels, atriz de filmes adultos, antes das eleições de 2016. A condenação marcou um momento inédito na história dos EUA, com um ex-presidente sendo julgado por crimes estaduais enquanto buscava retornar ao poder.

O caso coloca o sistema jurídico americano em território desconhecido. Embora o Departamento de Justiça dos EUA tenha uma regra que protege presidentes em exercício de serem processados, essa doutrina não se aplica a casos estaduais.

A defesa de Trump argumenta que continuar o processo comprometeria a “transição ordenada” de poder. Eles citam ainda a Lei de Transição Presidencial e acusam os promotores de motivações políticas. “Este caso deve ser imediatamente rejeitado”, escreveram os advogados de Trump em uma moção protocolada nesta semana.

Por outro lado, o promotor Alvin Bragg defendeu que a condenação, ocorrida antes da reeleição de Trump, não confere imunidade ao presidente eleito. Ele pediu ao tribunal que suspenda o caso apenas até o final do mandato de Trump, em 2029.

Impasse político e legal

Trump, que venceu as eleições presidenciais de 5 de novembro ao derrotar a vice-presidente Kamala Harris, descreveu as investigações como uma “caça às bruxas”. Em uma declaração recente, reiterou que pretende “reformar” o Departamento de Justiça, nomeando Pam Bondi como sua futura procuradora-geral.

“Por muito tempo, o Departamento de Justiça foi usado como arma contra mim e outros republicanos. Não mais”, declarou Trump em uma rede social.

O que vem a seguir

O juiz Merchan estabeleceu o prazo de 2 de dezembro para que a defesa de Trump apresente formalmente o pedido de anulação da condenação. A resposta do Ministério Público deve ser entregue até 9 de dezembro.

O caso de Nova York é apenas um dos quatro processos criminais enfrentados por Trump, incluindo acusações de interferência eleitoral na Geórgia e de mau uso de documentos confidenciais em âmbito federal.

Independentemente do desfecho jurídico, o caso ressalta a polarização política nos Estados Unidos e coloca em evidência a complexa relação entre justiça e poder na democracia americana.