Líder do PCdoB vê aperto para extremistas pautarem elegibilidade de Bolsonaro
O deputado Márcio Jerry (MA) diz que qualquer mudança na Lei da Ficha Limpa precisa de muito debate na sociedade e no Congresso
Publicado 05/02/2025 17:23 | Editado 06/02/2025 13:19

O deputado Márcio Jerry (MA), líder do PCdoB na Câmara, diz que os extremistas terão dificuldade em avançar com pautas que tornem o ex-presidente Jair Bolsonaro elegível e anistiem os golpistas do 8 de Janeiro. De acordo com o parlamentar, qualquer mudança na Lei da Ficha Limpa precisa de muito debate na sociedade e no Congresso.
“Proposta que chegam para reduzir a inelegibilidade de pessoas que cometem crimes como, por exemplo, o ex-presidente Bolsonaro, é realmente algo estranho e inaceitável. Não vamos aceitar mudar e adequar a lei para aqueles que cometem crime, jamais”, disse o líder.
Nesse caso, Jerry afirma que é necessário ter uma lei estável e rigorosa para coibir o cometimento de crimes no exercício de funções públicas.
Leia mais: “Liberdade de manipulação”: líder do PCdoB critica Meta por encerrar checagem de fatos
Quanto ao projeto de anistia para os golpistas do 8 de janeiro, o líder classificou como “absurdo”.
“Não podemos anistiar quem comete crime contra a pátria, contra o país. Nossa bancada é contra essa proposta absurda. É preciso que esses crimes sejam investigados e dentro do devido processo legal que sejam julgados, quem tem dívida com a Justiça que pague”, cobra.
Para ele, também não há como fazer anistia preventiva. “Ou seja, o que está se propondo agora é um absurdo jurídico: fazer anistia a muitos que sequer foram julgados, algo despropositado”.
Ele diz que a bancada vai trabalhar para fazer com que esse tipo de projeto não prospere. “Isso é um incentivo para que outras práticas criminosas possam ocorrer contra a democracia brasileira, contra o Estado Democrático de Direito. Portanto, anistia não. Nós temos é que punir aqueles que atentaram contra a democracia”, defende.
Inelegível
O deputado Bibo Nunes (RS), líder do PL, partido do ex-presidente, pretende levar ao plenário o projeto, de sua autoria, que enfraquece a Lei da Ficha Limpa com a redução do período de inelegibilidade de oito para dois anos.
O principal objetivo dele é tornar Bolsonaro elegível para a disputa presidencial de 2026. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente por oito anos, contados a partir das Eleições 2022.
Em outra frente, os bolsonaristas querem incluir na pauta do plenário, na próxima semana, na reunião de líderes, o projeto que anistia os condenados nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Em reunião no colégio de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já pactuou que nenhuma matéria chegará ao plenário sem o aval e parecer das comissões.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), lembrou que a Lei da Ficha Limpa, que completa em maio 15 anos, foi construída a partir de grande mobilização popular e é um pilar da democracia brasileira, garantindo eleições mais justas e transparentes.
“Agora, bolsonaristas querem reescrevê-la para beneficiar quem atacou as instituições, disseminou mentiras e tentou um golpe. Mas o Brasil não pode andar para trás! Quem cometeu crimes contra a democracia deve responder por eles, e não voltar ao poder por atalhos legislativos”, declarou.
Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que não adianta “espernear”. “Quem tentou golpe, espalhou mentiras e atacou as instituições deve pagar pelo que fez. O Brasil não pode ser refém de quem não respeita as regras – muito menos das urnas!”, disse.