MEC começa pagamento do Pé-de-Meia a partir de terça-feira, 25

O Ministério da Educação (MEC) começa a pagar, a partir de terça-feira (25), as parcelas do Programa Pé-de-Meia para alunos do ensino médio que concluíram alguma etapa do curso em 2024. Os estudantes que finalizaram o 3º ano e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 vão receber R$ 200 adicionais, além dos R$ 1.000 por ano concluído com aprovação.

Calendário de pagamento

• 25/02: Alunos que concluíram o 3º ano e nasceram em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho.
• 26/02: Alunos que concluíram o 3º ano e nasceram em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
• 27/02: Todos os alunos que concluíram o 1º ou o 2º ano, independentemente do mês de nascimento.

Os valores são depositados automaticamente em uma poupança aberta na Caixa Econômica Federal, onde poderão ser sacados por alunos que concluíram o ensino médio. Já os estudantes que ainda estão cursando etapas anteriores só terão acesso ao montante ao final da última etapa escolar. Para menores de idade, a movimentação da conta depende do consentimento do responsável legal.

“Uma revolução”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a relevância do programa durante entrevista à Rádio Tupi FM, do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (20). “O Pé-de-Meia é uma revolução, porque descobrimos que meio milhão de jovens desistiam do ensino médio para ajudar no orçamento familiar. Eu ficava imaginando como é que um presidente poderia permitir que meio milhão de jovens desistissem da escola para ajudar a família. Então resolvemos criar uma poupança para esse jovem”, afirmou Lula.

Segundo o presidente, o Pé-de-Meia já se consolidou como uma política essencial para garantir não só a permanência dos alunos na escola, mas também para oferecer aos jovens um futuro com “mais dignidade e autonomia”.

Sobre o programa

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, criado com o objetivo de combater a evasão escolar e reduzir as desigualdades sociais. Ele oferece uma poupança para alunos do ensino médio público que são aprovados em cada etapa de ensino. Ao final de cada ano concluído com sucesso, o estudante recebe R$ 1.000 depositados automaticamente em uma conta da Caixa Econômica Federal.

Ao longo do ensino médio, o aluno pode acumular até R$ 9.200, incluindo bônus por frequência e participação no Enem.

“São quase 4 milhões de alunos no programa, e no Rio de Janeiro são 276 mil alunos recebendo. Isso é um compromisso que temos. Se a gente não investir no jovem quando ele precisa, depois a gente vai investir para combater o crime organizado, para construir cadeia. Eu prefiro investir em sala de aula”, concluiu Lula.

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