Governo Lula e Contag se unem para fortalecer a agricultura familiar

O auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília, foi palco de um encontro histórico nesta quinta-feira (24). Lideranças rurais, representantes de federações estaduais, parlamentares e ministros debateram propostas para fortalecer a agricultura familiar no Brasil. A atividade marcou a entrega oficial da pauta do Grito da Terra Brasil 2023 , além da apresentação das demandas do 4º Festival Nacional da Juventude Rural, durante a cerimônia de posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplências da Contag para a gestão 2025-2029.

Com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), o encontro demonstrou o compromisso do governo Lula em dialogar diretamente com os movimentos sociais do campo. “Essa não é uma pauta lateral. É central para o nosso governo”, afirmou Márcio Macedo durante sua fala.

As pautas prioritárias do campo

As demandas apresentadas pela Contag abrangem sete eixos fundamentais para a vida rural, incluindo produção de alimentos, crédito fundiário, reforma agrária, infraestrutura, sustentabilidade ambiental e políticas para juventude e mulheres rurais. Empossada na presidência da entidade, Vânia Marques, destacou que, “sem terra, sem crédito e sem assistência técnica, não há como produzir alimentos para alimentar o Brasil” .

Entre as principais bandeiras está a reativação do Plano Safra específico para a Agricultura Familiar , a ampliação do acesso ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e a revisão das políticas de seguro agrícola. “Precisamos de um olhar atento para estados como o Rio Grande do Sul, onde a seca tem devastado plantações e afetado milhares de famílias”, pontuou Eugênio, representante da Federação dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Sul (Fetag-RS). “Mais de 360 municípios já decretaram emergência. Precisamos de medidas urgentes para apoiar as famílias afetadas”.

As mulheres também ganharam destaque no evento, com seis jovens ocupando posições de liderança na diretoria da Contag. Para Sandra, diretora de Meio Ambiente, “é fundamental garantir que as mulheres tenham acesso igualitário a crédito, terra e assistência técnica.”

A inclusão feminina foi vista como um símbolo da renovação do movimento sindical, que busca modernizar suas estratégias para enfrentar os desafios contemporâneos.

Juventude rural: uma nova geração no campo

A secretária de Juventude da Contag, Mônica Buffon, trouxe à tona as demandas específicas da juventude rural, que busca permanecer no campo com dignidade e oportunidades. Segundo ela, mais de 300 mil jovens deixaram suas comunidades entre 2018 e 2021 , impulsionados pela falta de acesso a políticas públicas e infraestrutura básica.

“Queremos ficar no campo, produzir alimentos saudáveis, cuidar do meio ambiente e fazer parte da sucessão rural”, enfatizou Mônica. Entre as propostas estão a modernização da educação do campo, a inclusão digital e o fortalecimento de programas como o Pronatec Rural e o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

Entre as propostas estão:

• Modernização da educação do campo : A inclusão digital e a ampliação de programas como o Pronatec Rural são fundamentais para capacitar os jovens.
• Sucessão rural : Para Mônica, “sem sucessão não haverá alimentação” . É preciso criar condições para que os jovens assumam a gestão das propriedades familiares.
• Apoio à agroindústria : A agregação de valor aos produtos da agricultura familiar foi destacada como uma estratégia para aumentar a renda no campo.

Mônica também lembrou que mais de 5 mil jovens estarão reunidos em Brasília durante o Festival Nacional da Juventude Rural, reforçando o papel da juventude como protagonista da renovação do movimento sindical.

Compromissos do governo federal

Durante o evento, os ministros anunciaram avanços significativos nas negociações com o governo federal. Paulo Teixeira destacou a prorrogação automática da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) por mais um ano e a simplificação do CAF (Certificado de Agricultor Familiar), que já registrou mais de 35 mil novas emissões em menos de um mês.

Além disso, o governo se comprometeu a retomar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ampliar o orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) , garantindo maior participação da agricultura familiar nos contratos. “Nosso objetivo é tirar o Brasil do Mapa da Fome e gerar renda para quem produz alimentos para a mesa brasileira”, afirmou Paulo Teixeira.

O governo anunciou a volta do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), que permitirá maior participação popular na formulação de políticas públicas.

O vice-presidente Geraldo Alckmin também reforçou seu apoio às demandas apresentadas. “Sou filho do campo e entendo as dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares. Estamos aqui para construir juntos um novo futuro”, disse ele.

Negociações e resultados

Ao final do evento, ficou acertada a criação de grupos de trabalho para detalhar as propostas apresentadas e garantir sua implementação. O ex-presidente da Contag, Aristides Veras, ressaltou que o diálogo continuará firme: “Esperamos resultados concretos para fortalecer a agricultura familiar e combater a fome no Brasil”.

Com a promessa de um decreto presidencial sobre o Centro de Biotecnologia da Amazônia e a ampliação de políticas de energia solar fotovoltaica no campo, o governo federal sinaliza que está disposto a caminhar ao lado dos trabalhadores rurais. Agora, cabe à sociedade civil acompanhar de perto a execução dessas medidas.

Enquanto o sol se punha em Brasília, os aplausos ecoavam no auditório da Contag. Representantes do campo e do governo deixaram claro que só com união será possível transformar o Brasil em um país mais justo e sustentável. Como lembrou Aristides Veras: “A luta pela terra é do povo brasileiro”.