Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, reforçou que propriedades privadas serão protegidas; as que não cumprirem função social, integradas à reforma agrária
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou, nesta quarta-feira (9), medida cautelar que obriga o governo federal a suspender a veiculação das peças publicitárias do pacote anticrime, projeto de lei patrocinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. O placar no plenário foi de 6 a 2.
*Por Walter Félix, do PCdoB na Câmara
Deputados do PCdoB, PT e PSOL ingressaram com ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Justiça, Sergio Moro. Eles querem que o órgão investigue se ele teve acesso ao inquérito sigiloso do laranjal do PSL em Minas Gerais.
O relatório a ser apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) à Medida Provisória 850/2018 mantém o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) em funcionamento e substitui a criação da Agencia Brasileira de Museus (Abram), prevista na proposição, por um fundo de amparo ao setor. A comissão mista que analisa o texto volta a se reunir na terça-feira (11).
