Deputado propõe bloqueio imediato de linhas telefônicas usadas para crimes

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou projeto para obrigar as empresas a bloquearem de imediato as linhas telefônicas usadas para a prática de crimes ou fraudes nas redes e serviços de telecomunicações.

Além disso, a proposta obriga estados e municípios criar delegacias especializadas para apuração desses delitos.

“Um dos fenômenos mais graves diz respeito à utilização de chamadas telefônicas por organizações criminosas que se passam por representantes de instituições financeiras ou órgãos públicos, utilizando técnicas de manipulação psicológica para obter dados pessoais ou induzir vítimas à realização de transferências bancárias”, diz o deputado.

O parlamentar, que preside a Comissão de Defesa do Consumidor, explicou que os criminosos usam artifícios tecnológicos, como a falsificação do número de origem da ligação — prática conhecida como caller ID spoofing.

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“A mesma estratégia tem sido aplicada a mensagens SMS, inclusive explorando canais normalmente usados para autenticação de contas bancárias ou redes sociais, com o envio de links fraudulentos para coleta de informações sensíveis”, advertiu.

Daniel observou que nem sempre essas práticas partem de agentes clandestinos. “Empresas de telemarketing operam com sistemas que realizam chamadas em massa, muitas vezes sem garantia de que haverá um atendente humano disponível. Com isso, milhões de consumidores são interrompidos diariamente por ligações que se encerram abruptamente, resultando em perda de tempo e frustração generalizada”, diz.

Credibilidade

Na avaliação dele, a população está perdendo a confiança nas operadoras diante das chamadas indesejadas e tentativas de golpe.

“Cidadãos e empresas adotam medidas defensivas, como bloquear números desconhecidos ou simplesmente ignorar chamadas, o que pode gerar consequências relevantes: perda de oportunidades profissionais, falhas na comunicação com prestadores de serviços de saúde, prejuízos comerciais e dificuldades em situações emergenciais”, considerou.

O deputado cita como exemplo a utilização do protocolo Stir/Shaken, que visa autenticar a origem das chamadas. Para ele esta é uma iniciativa promissora, mas ainda encontra barreiras técnicas e institucionais para sua implementação ampla e obrigatória.

“A ausência de mecanismos compulsórios e efetivos de bloqueio preventivo de linhas abusivas, bem como a insuficiência de estrutura especializada para investigação desses crimes, contribuem para a sensação de impunidade e perpetuação do problema”, diz.