Governo lança programa para zerar fila de especialistas no SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (30) a Medida Provisória que cria o programa Agora tem especialistas, com foco em reduzir drasticamente o tempo de espera por atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação prevê apoio federal direto para contratar serviços especializados em parceria com clínicas e hospitais privados.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, será criado um credenciamento contínuo para essas unidades, com investimento de R$ 2 bilhões anuais. “A União autorizará gestores municipais e estaduais a aderir a esse credenciamento, permitindo que contratem esses serviços de forma mais ágil. Caso não consigam, o governo federal também poderá efetuar essa contratação”, afirmou.

A medida também amplia a atuação da AGSUS, antes limitada a territórios indígenas, para qualquer região com necessidade comprovada. “Estamos dando mais um passo para fazer aquilo que é uma obsessão do senhor, presidente. […] Alguns estudos apontam que no Brasil, cerca de 370 mil óbitos aconteceram em 2023 por conta do atraso no diagnóstico”, destacou Padilha.

Super centro de diagnóstico e mais telemedicina

Um dos pilares do programa é a criação de um centro nacional de diagnóstico oncológico, em parceria com o INCA e o AC Camargo Cancer Center, capaz de emitir até 3 mil laudos por dia com base em exames enviados digitalmente de todo o país. “Uma das grandes dificuldades no atendimento oncológico é a biópsia, devido à baixa quantidade de patologistas clínicos no país (cerca de 500 em 2024, contra 2 mil em 2013)”, explicou Padilha.

A expansão da telessaúde também faz parte do plano. A tecnologia já demonstrou reduzir em até 30% a necessidade de consultas presenciais, e será usada para aproximar os grandes centros de cidades do interior. Policlínicas também terão atendimento aos sábados e domingos, com ampliação de horários para cirurgias eletivas e tratamentos oncológicos.

Além disso, a MP prevê que ressarcimentos de planos de saúde ao SUS possam ser trocados por procedimentos realizados em hospitais privados, beneficiando diretamente usuários do sistema público.

Residência médica, unidades móveis e comunicação com pacientes

Para enfrentar a desigualdade na distribuição de especialistas — concentrados em SP, RJ e DF — o programa prevê a abertura de 3 mil novas vagas de residência médica. “Serão abertas 3 mil novas vagas de residência médica”, anunciou o ministro.

O plano inclui ainda 150 carretas equipadas com médicos e aparelhos para exames, minicirurgias e biópsias, que circularão em regiões desassistidas. Também serão adquiridas ambulâncias, vans e micro ônibus com recursos do PAC da Saúde.

Haverá comunicação direta com pacientes da fila do SUS. “A partir de agora, 90 mil pessoas que entraram na fila de regulação do SUS começarão a receber mensagens diretas do Ministério da Saúde sobre o programa, o status de seu atendimento e se o procedimento já foi realizado”, disse Padilha. A meta é usar o aplicativo Meu SUS Digital para expandir essa comunicação a partir de agosto.

“Todos os prestadores de serviço que utilizam recursos do SUS terão de alimentar um banco de dados de saúde do Ministério, permitindo um monitoramento mais transparente dos tempos de espera, como por exemplo, a média de espera para cirurgias oftalmológicas, um dado atualmente indisponível”, completou o ministro.

Lula se emociona e agradece ex-ministra Nísia Trindade

Ao final do evento, Lula fez um agradecimento público à ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade, a quem atribuiu parte significativa da estruturação do novo programa, apesar de ela ter sido retirada do cargo no início do ano.

“Queria começar agradecendo a nossa querida companheira Nísia, ex-ministra da Saúde. Ela fez um esforço quase desumano para colocar esse programa em pé. Eu sei o quanto ela trabalhou, o quanto eu cobrei (…) metade disso aqui, ou um pouco mais, é de responsabilidade da companheira Nísia”, disse o presidente, visivelmente emocionado.
“Queria dizer para Nísia que foi um erro meu não ter chamado ela para esse evento de hoje.”

Lula também falou da importância pessoal do projeto. “Esse programa é um sonho da minha vida. Muita gente ainda morre no Brasil. Todo mundo sabe que vai morrer um dia, mas se a gente puder garantir o retardamento da morte, temos obrigação de fazer isso.”

Por fim, a MP também criou 385 novos cargos efetivos na Anvisa, responsáveis pelo controle e fiscalização de novos equipamentos adquiridos com os recursos do programa.