Trump pode ganhar poder para retaliar impostos estrangeiros

Um novo capítulo de retaliações criadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está prestes a ter início. Após começar uma guerra tarifária global —  pela qual teve que recuar em muitos casos — e ameaçar com sanções autoridades de outros países, incluindo membros do Judiciário brasileiro, agora o Executivo norte-americano intimida nações que buscam taxar as Big Techs dos EUA, como Alphabet (Google), Amazon, Apple, Meta (Facebook), Microsoft e Nvidia.

É o que propõe um amplo projeto de lei tributária que corre no Congresso dos EUA. Caso a medida seja aprovada, Trump teria o poder para retaliar impostos digitais estrangeiros, ou seja, os países que tributarem as grandes empresas de tecnologia norte-americanas poderão ver as suas companhias que têm negócios nos Estados Unidos serem sobretaxadas. Além disso, o projeto também pode permitir o aumento de impostos para residentes estrangeiros no país.

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Ao aventar essas possibilidades, as intenções do governo Trump ao atacar autoridades estrangeiras ficam cada vez mais evidentes. Os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil e à União Europeia, sob o pretexto de uma suposta defesa de liberdade de expressão, seriam, na verdade, uma maneira de escamotear sua intenção verdadeira de proteger as Big Techs contra qualquer regulação, como é debatido por europeus e brasileiros.

Em muitos países a possibilidade de taxar as Big Techs já acontece ou é debatida. No Brasil, a proposta chegou a ser considerada, mas encontra-se ‘engavetada’.

Como aponta o colunista do UOL Jamil Chade, desde fevereiro a Casa Branca ordenou que se investiguem países que cobram taxas contra as empresas de tecnologia.  Em todo o mundo, o governo dos EUA calcula que US$ 2 bilhões teriam sido ganhos por outras nações com as taxas. O representante de Comércio dos Estados Unidos estaria autorizado por Trump a abrir processos contra as taxações estrangeiras sobre a receita das empresas, como realizadas por França, Itália, Alemanha, Reino Unido e Turquia.

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Além de atender a uma demanda das empresas de tecnologia que mantêm forte proximidade com o governo, também há o interesse na receita que a medida poderia gerar para os cofres dos EUA. Isto desmoraliza ainda mais o discurso demagogo da extrema direita contra impostos, sendo que as principais medidas de Trump na área comercial incidem sobre aumento de taxas — não sobre a eliminação delas.

O Projeto de Lei que oferece a Trump esta possibilidade de impor tarifas como forma de retaliar outras nações já foi aprovado na Câmara e agora deverá passar pelo Senado. Assim, tudo leva a crer que o avanço da proposta pode mergulhar o planeta em uma guerra fiscal enquanto a guerra comercial iniciada por Trump ainda repercute e pode ganhar novos contornos quando o período de 90 dias de redução tarifária com a China terminar.

*Com informações Reuters