Lula deve enviar Plano Nacional da Juventude ao Congresso em agosto

A presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Bruna Brelaz, disse nesta terça-feira (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar ao Congresso, ainda neste primeiro semestre, o Plano Nacional da Juventude (PNJ).

“A expectativa é que isso aconteça até agosto, em sintonia com o Dia Internacional da Juventude e os 20 anos da Política Nacional de Juventude”, afirmou Brelaz depois que o Conjuve, órgão consultivo e deliberativo do governo, entregou uma carta ao presidente.

De acordo com o documento, embora o debate sobre o PNJ exista desde a criação da Política Nacional de Juventude, em 2005, o Brasil acumula 20 anos de mobilização e, pelo menos, 15 anos de descumprimento constitucional.

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“Em 2010, a aprovação da Emenda Constitucional nº 65 incluiu a juventude como sujeito de direitos no texto constitucional e estabeleceu a obrigatoriedade da formulação de um Plano Nacional de Juventude”, diz um trecho da carta.

Entre os pontos principais do PNJ, Brelaz destacou o enfrentamento da violência contra a juventude, com foco especial na juventude negra e periférica. Dados do Ipea revelam que, em 2023, 34% das mortes de jovens de 15 a 29 anos foram homicídios.

A maioria dos assassinatos no Brasil tem como vítimas pessoas dessa faixa etária. São 60 jovens assassinados todos os dias, dos quais a maioria é jovem negro (preto ou pardo) e de periferia.

A presidente do Conjuve destacou outros pontos prioritários: “O acesso ao trabalho decente, com políticas de inclusão produtiva e enfrentamento da informalidade, que atinge quase 40% dos jovens; a saúde mental, com medidas de prevenção, acolhimento e atendimento; a educação e a permanência escolar, com fortalecimento de políticas como o Pé-de-Meia e as cotas; e o fortalecimento do Sistema Nacional de Juventude, garantindo a participação efetiva dos jovens na formulação das políticas públicas.”

O Conjuve diz que no mundo do trabalho, os jovens enfrentam um cenário de exclusão e precarização.

“Mesmo com a queda da taxa nacional de desemprego, os jovens ainda enfrentam o dobro da taxa dos adultos. Mais de 38% dos jovens que trabalham estão na informalidade, em empregos mal remunerados, inseguros e com baixa proteção social. A juventude quer trabalhar, se formar, produzir, transformar — mas é preciso que o país também se comprometa com isso”, alertou o documento.

Conquistas

No documento, o Conselho diz que a história recente ensinou que, quando a juventude se move, o Brasil avança.

“Fomos protagonistas das ruas, das urnas e dos processos mais transformadores deste país. Em 2022, foi a juventude que se mobilizou de forma massiva, que renovou sua esperança nas urnas e contribuiu decisivamente na reconstrução da democracia. Foi com a nossa força que o Brasil reencontrou seu caminho”, lembrou.

Sob a liderança de Lula, Conjuve lembrou que o país já provou que é possível transformar sonhos em políticas públicas.

“Foi assim com o Prouni, o Projovem, o Juventude Viva, o Pronatec, com a criação da Secretaria Nacional de Juventude, com o Estatuto da Juventude — e com a criação do Conjuve, que é, até hoje, uma das maiores conquistas da história dos movimentos juvenis brasileiros.”