Mercosul fecha acordo com a Efta, bloco europeu de países de alta renda

O Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta) — que reúne Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia — anunciaram, nesta quarta-feira (2), durante a 66ª Cúpula do Mercosul, em Buenos Aires, a conclusão das negociações de um acordo de livre comércio.

“Estou confiante de que até o fim deste ano assinaremos os acordos com a União Europeia (UE) e com a Efta, criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no decorrer da cúpula nesta quinta-feira (3), quando assumiu a presidência temporária do bloco pelos próximos seis meses.

O pacto também foi comemorado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin. Ele salientou que esse conjunto de países europeus forma um mercado “de elevada renda, que garantirá acesso facilitado a 100% de nossas exportações industriais. Foram oito anos de trabalho duro, mas o resultado mostra que o diálogo é o caminho para estimularmos nossa economia, gerando emprego e renda”.

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Com a fase de negociações terminada, Mercosul e Efta passam a trabalhar pela assinatura do pacto, prevista ainda para este ano. A entrada em vigor poderá ocorrer de forma bilateral, bastando que ao menos um país de cada bloco conclua seus trâmites internos.

O acordo envolve uma zona de livre comércio composta por quase 300 milhões de pessoas e um PIB total de mais de US$ 4,3 trilhões. Os países sul-americanos terão acesso a um mercado estimado em US$ 1,4 trilhão.

Segundo o Itamaraty, os resultados obtidos “demonstram que o Mercosul é uma plataforma central e eficaz na inserção global das nossas economias. Nós somos capazes de alcançar esses resultados quando trabalhamos em conjunto como um bloco”.

De acordo com o governo, a entrada dos produtos brasileiros nos mercados da Efta chegará a quase 99% do valor exportado, abrangendo os segmentos agrícola e industrial. Também ficou acordado que a associação europeia eliminará 100% das tarifas de importação dos setores industrial e pesqueiro.

Avanços ambientais

O acordo vai além da questão comercial e traz avanços também no campo ambiental. “Pela primeira vez em um acordo comercial negociado pelo Brasil, há obrigações claras sobre utilização de matriz elétrica limpa na prestação de serviços”, informou o Ministério das Relações Exteriores.

Prestadores internacionais de serviços digitais, por exemplo, só se beneficiarão do acordo se a matriz elétrica de seu país utilizar ao menos 67% de energia limpa. Além disso, foram reforçados os compromissos com o Acordo de Paris e com a Convenção sobre Diversidade Biológica, bem como a promoção de práticas produtivas responsáveis e agricultura sustentável.

Efta e UE

Cálculos do governo indicam que somente no ano passado, o Brasil exportou US$ 3,1 bilhões e importou US$ 4,1 bilhões em bens desse grupo de países.

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A partir de agora, considerando os acordos do Mercosul com Efta, Singapura (assinado em 2023) e com a União Europeia (finalizado em 2024), a corrente de comércio brasileira aumentará em 2,5 vezes, passando de US$ 73,1 bilhões para US$ 184,5 bilhões.

No caso do acordo com a UE, as tratativas foram concluídas em dezembro de 2024. O documento encontra-se em fase de revisão legal e tradução antes da assinatura pelas partes. Lula tem atuado diretamente nas articulações para viabilizar o pacto, inclusive junto ao presidente francês Emmanuel Macron, que tem maior resistência ao acordo.