Jorge Messias terá duas semanas para buscar apoio do Senado ao STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (25) que a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrerá em 10 de dezembro. 

A decisão foi definida em conjunto com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA). A mensagem de indicação será lida em Plenário no dia 3 de dezembro, quando será concedida vista coletiva, seguindo o rito depois à sabatina e à votação na CCJ. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi designado relator. 

Messias, no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, foi indicado em 20 de novembro para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro. Em coletiva, Alcolumbre explicou o calendário e classificou a data como uma “construção conjunta” com Otto Alencar. “ Nós estabelecemos um calendário, eu e o presidente Otto Alencar, para que nós pudéssemos fazer, dentro desse rito natural, a sabatina e a deliberação da autoridade na CCJ”, disse Alcolumbre.

Após reunião com Otto, Messias expressou gratidão. “Agradeço a confiança em meu nome e acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas. Uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional”, disse, acrescentando que pretende dialogar com todos os 81 senadores: “Eu não vou sair daqui nenhum dia, eu virei ao Senado todos os dias”.

Nascido no Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.

Prazo curto para visitar gabinetes

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o prazo curto. “Tem gente do governo que acha o contrário, que era melhor resolver agora em dezembro. O problema é que ele tem que fazer contato com lideranças, bancadas, mas eu acho que o tema do Messias já foi tão falado que talvez consiga, mesmo dentro do mês de dezembro, resolver. Se me perguntar, eu prefiro que dê mais tempo. Não é para esfriar, não, é para ele ter tempo e conversar com todo mundo”, destaca Wagner.

Desde da presidência de Floriano Peixoto, em 1894, nenhum indicado ao STF foi rejeitado pelo Senado, mas o agendamento rápido contrasta com práticas anteriores, quando havia mais tempo para articulações. Nos bastidores, há relatos de insatisfação de Alcolumbre que teria preferido a indicação do nome do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A base do governo avalia que Messias ainda não reúne os 41 votos necessários.

Após o anúncio, Alcolumbre colocou em votação pautas econômicas, como a aposentadoria especial para agentes de saúde, em aparente retaliação à indicação de Messias. O líder do PT no Senado relatou dificuldades de diálogo com Alcolumbre. O processo segue o rito constitucional, com expectativa de aprovação, apesar das resistências.