Lula admite convocar nova Constituinte se OAB for favorável
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que poderá enviar ao Congresso, depois das eleições, proposta de emenda constitucional (PEC) para convocar uma assembléia constituinte exclusiva, para votar especificamente uma reforma pol
Publicado 02/08/2006 16:29
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta quarta-feira, 2, nota informando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chancelará eventual pedido da entidade de encaminhar ao Congresso, após as eleições, proposta de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte.
A nota afirma que a informação foi transmitida ao presidente da OAB, Roberto Busato, pelo ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. Roberto Busato repassará a posição de Lula aos integrantes do Conselho Federal da entidade na próxima reunião mensal, marcada para domingo, 7.
A Assembléia Nacional Constituinte convocada para elaborar um texto que modificaria a Carta de 1988 seria ''exclusiva'', isto é, funcionaria em paralelo e independente do Congresso.
“O presidente respondeu que, se houver um movimento da sociedade nesse sentido, conduzido inclusive pela Ordem dos Advogados do Brasil, ele pode enviar uma PEC ao Congresso definindo os aspectos da Constituição que devam ser revistos para a reforma política”, afirmou Genro.
Fonte: Agência Estado