Comunistas do Piauí discutem em Recife participação em governos e clausula de Barreira
A participação em governos estaduais e no governo federal e a clausula de barreira nortearão as discussões em uma reunião da direção do PCdoB de todos os estados do Nordeste. O evento acontecerá neste final de semana (18 e 19) em Recife.
Publicado 17/11/2006 10:33 | Editado 04/03/2020 17:02
O PCdoB do Piauí aparece no cenário político do Nordeste com dois principais representantes depois das eleições de 2006. O deputado estadual eleito, Robert Rios e o deputado federal eleito, Osmar Júnior. A representação estadual do PCdoB se junta ao restante do partido no país e mais alguns partidos contra a clausula de barreira.
Nacionalmente o PCdoB já anunciou que não recorrerá a fusão ou incorporação para driblar a clausula, a sigla parte agora para ações judiciais para tentar reaver os direitos no Congresso Nacional. ''Não existe a menor possibilidade de fusão ou incorporação com outros partidos. Isso seria o mesmo que renunciar à nossa ideologia, a nossa história, que no passado recente enfrentamos todo tipo de violência e superamos, essa será mais uma'', argumenta o presidente estadual do PCdoB, Mário Ângelo.
O PCdoB juntamente com o PV, PRB e o PSOL já entraram com pedido de revogação da lei que institui a clausula de barreira. ''Tivemos uma reunião com o Ministro Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADINS que tramita no Supremo Tribunal federal, onde entregamos a ele um 'memorial' com argumentos que fundamentam a argüição de inconstitucionalidade da Lei 9096/95 que conflita com a Constituição Federal'', denuncia Mário Ângelo.
O presidente do PCdoB argumenta que a lei 'cria a discriminação entre deputados, viola a independência do Congresso ao criar normas para o funcionamento das bancadas parlamentares que é de competência dos regimes internos das casas legislativas, compromete o principio da proporcionalidade e igualdade de condições entre os partidos'.
Sobre a participação nos governos estaduais, incluindo o Piauí e federal, a reunião discutirá orientações de participação do PCdoB nos estados. ''O resultado eleitoral que emergiu das urnas em 2006 trás uma situação nova para o PCdoB. Temos a possibilidade de participar em 14 governos estaduais e no governo federal, isso exigirá de nossa parte um acompanhamento político próprio que nos capacite a potenciar essa inserção de modo a aumentar a presença do PCdoB na sociedade'', finaliza Mário Ângelo.
De Teresina,
Daiane Rufino