Vereador do PCdoB/ PI denuncia displicência da Justiça em Oeiras

Cerca de seis mil processos estão paralisados no Fórum da cidade por falta de um juiz competente para julgar, analisar e despachar os processos. Um dos membros da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, secção Oeiras, Zezinho Carneiro conta que milhares de pais de famílias estão prejudicados por não poderem fazer empréstimos, nem receberem recursos do governo federal por falta de documentação necessária, que deveria ser expedida ou assinada pelo juiz.

“Essas pessoas estão sem poder receber benefícios da previdência, de saúde pública, estão impedidos de fazer empréstimos em bancos por falta de documentos que comprovem a regularização da terra”, relata Carneiro.

O advogado também reclama da situação profissional em que a classe está submetida na cidade, em função da paralisação dos processos. “Eu estou vendendo os bens que tenho para poder pagar o estudo dos meus filhos, a situação é grave”, denuncia Zezinho Carneiro.

O presidente da Câmara de Vereadores daquele município, Espedito Martins (PCdoB) visitou hoje (08) o Tribunal de Justiça do Piauí com a intenção de sensibilizar os desembargadores sobre o problema enfrentado pela cidade. “Estamos há exatamente 760 dias sem um juiz na cidade, são 25 meses. Nós solicitamos, além do juiz, os serviços da justiça Itinerante para acelerar os processos, para tentar colocar as coisas em ordem, ou pelo menos diminuir o número de processos”, disse Martins.

Depois da reunião o representante do Tribunal de Justiça, Desembargador Edvaldo Moura informou que já foi publicado um edital para provimento de uma vaga de juiz para o município.

A comarca de Oeiras tem direito a dois juizes da vara comum e a um juiz do juizado especial. Atualmente a cidade conta somente com juizado especial e nenhum juiz da vara comum.

De Teresina,
Daiane Rufino