Raul Jungmann e mais oito são denunciados por desvio de verbas do Incra
A Procuradoria da República no Distrito Federal apresentou denúncia contra o deputado federal pelo PPS-PE e ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, por improbidade administrativa. O parlamentar e mais oito pessoas são acusadas pelo MPF (
Publicado 11/01/2007 16:29
Segundo a assessoria da Procuradoria da República, o MPF pede a condenação dos acusados à devolução integral e corrigida dos valores desviados (cerca de R$ 33 milhões) e a anulação dos contratos firmados entre o Incra e empresas de comunicação. A ação civil pública foi distribuída para a 17ª Vara Federal de Brasília.
Na ação, o MPF alega que o Incra firmou acordo com as empresas Casablanca Comunicação e Marketing e Arplan Comunicação, que teriam causarado prejuízos de cerca de R$ 33 milhões aos cofres públicos. Segundo a denúncia, o esquema de desvio de verba acontecia por meio de subcontratações sucessivas e superfaturadas, sem procedimento licitatório ou fiscalização.
Segundo o MPF, em 2001, em razão de suspeitas de irregularidades no contrato com a Casablanca, uma nova licitação foi feita e vencida pela empresa Artplan, sendo que o esquema de desvio de verbas teria continuado.
Os procuradores da República José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho afirmam na ação que “as provas colhidas revelam de modo claro a existência de uma verdadeira estrutura ilícita, nos moldes de uma quadrilha, destinada a dilapidar o patrimônio do Incra por meio de sucessivos desvios nos contratos de publicidade”.
Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Julgmann, que foi reeleito deputado federal para o mandato 2007 a 2011, notabilizou-se no final do ano passado pela autoria do mandado de segurança impetrado no STF (Supremo Tribunal Federal) no final do ano passado, que ressultou na suspensão do aumento de 91% no salário dos parlamentares. Além dele, também assinaram o mandado de segurança os deputados federais Carlos Sampaio (PSDB-SP), Fernando Gabeira (PV-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP).
Envolvidos
Na ação, o ex-ministro Raul Jungmann e a jornalista Flávia Torreão, assessora de comunicação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, são acusados de chefiar o esquema de desvio de verbas. O esquema contava ainda com a participação de servidores públicos do Incra e representantes das empresas envolvidas.
Foram denunciados além de Jungmann e Flávia Torreão, os servidores públicos Ernesto Lincoln Marinho Magalhães e Almir Freitas de Souza. O jornalista Eliney Pedroso Faulstich, os representantes das empresas denunciadas Rebeca Scatrut, Alba Rosas Costa Chacon e Juliano Torres e o publicitário Roberto Medina.
A reportagem de Última Instância entrou em contato com o gabinete do deputado e aguarda um retorno sobre o caso. Os demais denunciados ainda não se manifestaram sobre o assunto.
Fonte: Folha Online