Nivaldo vistoria obras na Linha 4 e pede CPI do Metrô

Após a vistoria do canteiro de obras que desmoronou na última sexta – levando seis pessoas à morte -, os parlamentares qualificaram o acidente como ''uma tragédia anunciada''. A comitiva participou, ainda, de ato ecumênico e de entrevista coletiva, além de conversar com parentes das vítimas e autoridades responsáveis pela investigação do acidente.

Membro da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Alesp, Nivaldo enfatizou que o governo paulista e a Cia. Metropolitana de São Paulo (o Metrô) são os principais responsáveis pela tragédia. Segundo o deputado, há antecedentes que comprovam a negligência da administração tucana na execução da Linha 4.

Nesta semana, uma nota do Sindicato dos Metroviários denunciou que ao menos dez acidentes ocorreram durante as obras nos últimos dois anos. ''Essa seqüência de acidentes não foi sequer investigada e impõe pesadas dúvidas e conseqüências, principalmente insegurança'', afirmou Nivaldo.

CPI
Para apurar as causas do desabamento e investigar melhor as obras da Linha 4, o parlamentar do PCdoB reiterou que é preciso instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Alesp. Um pedido semelhante foi protocolado em 2005. Agora, Nivaldo e o também deputado estadual Simão Pedro (PT) vão recolher assinaturas para solicitar, formalmente, a abertura da ''CPI do Metrô''.

No rastro do desastre, a diretoria do Metrô interrompeu as obras na estação Pinheiros e suspendeu os pagamentos para o Consórcio Via Amarela – responsável pela execução do projeto. A oposição, porém, deve recorrer ao Ministério Público para pedir a suspensão automática de todas as obras da Linha 4, sem restrição. Representantes do Senado e da Câmara Municipal de São Paulo pretendem acompanhar as principais investigações.

Os contratos entre consórcio (formado por cinco empreiteiras) e governo permanecem sob suspeita, conforme a nota dos metroviários: ''O governo do estado e a direção do Metrô passaram a privilegiar os processos de concessão e terceirização, provocando o desmonte das gerências de Projeto Civil, Construção Civil e Montagem, que sempre acompanharam, gerenciaram e fiscalizaram as obras''.

Em meio à vistoria desta quarta-feira, Nivaldo falou ao Vermelho. Confira a entrevista.

Qual foi o erro central do governo paulista na questão da Linha 4?
Os especialistas avançam para um consenso segundo o qual o maior erro da construção foi o modelo adotado – que é conhecido como ''porteira fechada''.

Em que consiste esse modelo?
O consórcio de empreiteiras se responsabiliza integralmente pelo projeto – pela execução e pela fiscalização da obra. Com isso, o poder público abdica de um dever essencial, que é monitorar toda a obra, da concepção à conclusão.

Os termos do contrato representam uma exceção ou uma regra na postura que o governo do PSDB adota para as obras públicas?
Os contratos da Linha 4 são diferentes de todos os anteriores das obras do Metrô. Seus termos afastam os técnicos da empresa em setores-chave – e representam a visão privatista de dar todas as facilidades para grupos particulares em detrimento do interesse público.

Em curto prazo, qual preocupação deve ser prioritária?
Garantir a segurança dos trabalhadores da obra, de moradores das vizinhanças e usuários de vias por onde passam os túneis.

E quais deveriam ser as medidas seguintes do governo em relação à tragédia e ao consórcio contratado?
Além do completo e imediato ressarcimento dos familiares das vítimas, o governo do estado deveria embargar a obra até a completa apuração das causas e das responsabilidades do desmoronamento. Nessa linha, seria necessário rever os termos do contrato e mobilizar técnicos do Metrô e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), professores universitários e especialistas para definir os novos parâmetros de construção de obras de tal magnitude e complexidade.