Comitê paulistano dá início às atividades para a Conferência da Mulher

Em seu evento de apresentação das teses elaboradas para a 1ª Conferência Nacional sobre Questão da Mulher, o Comitê Municipal da capital paulista parece ter cumprido bem dois dos principais objetivos do debate: suscitar aspectos importantes da luta das mulheres e reunir mais do que militantes feministas. Na noite desta quinta-feira, dia 18, homens e mulheres, professoras e operários, militantes e dirigentes se reuniram na sede da A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Paulo (Feticom) para discutir o documento. A apresentação das teses ficou a cargo de Lílian Martins, secretária de Formação do comitê estadual de São Paulo que, juntamente com a deputada estadual pelo PCdoB/SP, Ana Martins, coordena o processo da conferência no estado de São Paulo. Na mesa, além das duas coordenadoras, estava presente a presidente municipal do PCdoB, Julia Rolland.

“O problema da mulher não é da mulher, mas do coletivo partidário”. Assim Lílian abriu a apresentação. Ela salientou a importância do engajamento de todos os comunistas dos mais variados setores de atuação nessa discussão. A dirigente remontou ao começo de nossa história para lembrar que desde os primórdios a mulher vive em opressão. “Isso está diretamente ligado ao surgimento da propriedade privada”, lembrou Lílian, ressaltando que desde então a mulher ficou restrita à vida privada, deixando de participar da vida social.

Chegando ao século 21, a comunista lembrou que neste período histórico a mulher obteve grandes vitórias, mas sua situação ainda não mudou estruturalmente. “As mulheres retomaram a vida social, porém em condição de subalternidade com relação aos homens”, disse Lílian. Hoje, as mulheres representam 51,25% da população brasileira e 44,1% do mercado de trabalho, majoritariamente no setor de serviços. Mas, apesar de toda essa participação, têm salários em média 30% inferior ao dos homens, mesmo com o nível de escolaridade superior ao deles.

Para Lílian, a Constituição de 1988 foi um marco na luta das mulheres brasileiras. Na Carta Magna, está garantida a igualdade entre homens e mulheres. No entanto, disse, “a igualdade legal está muito distante da igualdade real”. Lílian ressaltou ainda que a atual situação das mulheres agravou-se com a disseminação das políticas neoliberais, que no Brasil entraram com mais força a partir da década de 90. “Com a implantação do chamado Estado mínimo, a situação das mulheres piorou muito”, explicou, lembrando de problemas como a precarização da mão-de-obra e o desmonte do Estado em todas as áreas, com especial efeito para as mulheres na saúde e na educação.

Desafio teórico

Entrando diretamente nas propostas apresentadas pela tese, Lílian Martins colocou os três principais desafios que a 1ª Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher terá de enfrentar como forma de adequar a atuação partidária às necessidades das brasileiras.

Segundo Lílian, o primeiro desafio, de âmbito teórico, “nos mostra que subestimamos o papel estratégico da luta contra a desigualdade de gêneros”. Remontando ao 4º Congresso do PCdoB, quando a discussão sobre a solução para este problema girava em torno da superação da divisão da sociedade em classes, Lílian ressaltou que hoje os comunistas sabem que, embora a desigualdade esteja diretamente ligada à divisão social, a luta emancipacionista é específica. E, como tal, precisa ser abordada hoje, dentro dos aspectos sociais brasileiros, levando em conta, sobretudo, as características do capitalismo e a forma como a mulher foi por ele incorporada.

Outra luta apontada como essencial para o debate teórico é o enfrentamento da concepção pós-moderna. Conforme descreve a própria tese, “O pós-modernismo multiculturalista é a expressão ideológica da globalização neoliberal. É a vertente ideológica atualmente mais importante, difundida pelos centros pensantes do imperialismo. Em síntese, as idéias do pós-modernismo anunciam o fim das classes sociais, dos povos, das nações, dos territórios, da política como ação coletiva e da democracia republicana, da luta por liberdade e por igualdade de direitos. Todos esses conceitos seriam próprios da “modernidade”. Qualquer projeto humano intencional, histórico, nacional, democrático e de classe, seria inviável. O socialismo seria inviável. Para o pós-modernismo a luta se dispersaria em identidades de gênero, etnia e sexualidade, entre outras.  Longe de negar a importância dessas identidades e lutas específicas, trata-se aqui de criticar a absolutização das diferenças e da diversidade, a negação da totalidade e da unidade”. Por isso, disse Lílian, “a luta das mulheres deve fazer parte da grande luta do povo brasileiro por sua própria emancipação”.

Desafios político e partidário

Na área política, o debate ressaltou a necessidade de se constituir um projeto político para a corrente emancipacionista afinado com a atualidade de maneira a movimentar as mulheres em torno desta bandeira e ampliar a luta do proletariado. Neste aspecto, a dirigente comunista ressaltou que o governo Lula registrou avanços, mas que é preciso ir além, lutando, entre outras coisas, contra a violência, a dupla jornada e por programas de saúde especiais para a mulher. “E a UBM precisa entrar nessa luta em outro patamar, como uma entidade que realmente congregue as mulheres”

No que tange o aspecto organizativo, o principal desafio é fazer com que as mulheres comunistas tenham maior participação dentro do PCdoB, “conferindo ao próprio partido a condição de pólo dinâmico e irradiador dos valores avançados do emancipacionismo”, conforme diz o documento. “É importante que a mulher possa ter papel destacado no seio do PCdoB como tem na base do partido e nos movimentos sociais, onde tem grande peso”, disse Lílian. Finalizando sua participação no encontro, Lílian salientou que “a conferência será um marco na história do partido” e que o PCdoB deve ser um “embrião da nova sociedade”.

Após o debate aberto aos presentes, foi apresentada uma proposta de calendário para as atividades do comitê municipal. O encerramento da atividade foi feito pela deputada Ana Martins. “A questão da mulher é estratégica para que possamos construir o projeto socialista”, disse.

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