Publicações vão ajudar na construção de projetos acessíveis a todos

No dia 23 de janeiro (terça-feira), a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania, lançou dois Guias de Acessibilidade: Urbana e em Edificações. O evento aconteceu no auditório da Prefeitura, avenida Afonso Pena, 1212, Centro – 1º andar. Houve, também, apresentação do Cidadania em Ato, grupo de teatro e mobilização da SMADC. Os guias foram desenvolvidos com o CREA-MG e com o apoio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Os Guias serão de distribuição gratuita a instituições e entidades da área de arquitetura e engenharia e têm como objetivos informar e orientar os profissionais quanto à concepção de projetos que atendam às normas de acessibilidade. É mais uma forma de garantir autonomia e segurança das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na utilização dos espaços públicos urbanos e edificações na cidade. Os Guias disponibilizam informações técnicas extraídas das legislações específicas nos níveis federal, estadual e municipal e, principalmente, do Decreto Federal nº 5.296/2004, e da Norma Brasileira ABNT NBR 9050/2004.
A elaboração dos Guias de Acessibilidade teve acompanhamento permanente do Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso. Houve, também, a cooperação técnica da PUC Minas, UFMG, FUMEC, Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – SINDUSCON e da Associação Brasileira de Cimento Portland – ABCP-MG.
Esse trabalho conjunto entre poder público, instituições e sociedade civil é mais uma ação visando garantir o direito de ir e vir de todos, sendo necessárias e saudáveis a convivência e a participação das pessoas, com suas diferenças, no ambiente de trabalho, estudo e diversão.
Segundo o IBGE, cerca de 25 milhões de pessoas no Brasil possuem algum tipo de deficiência. Em BH esse número é cerca de 290.000. A Coordenadoria Municipal de Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência, vinculada à Secretaria Adjunta de Direitos de Cidadania, é responsável por elaborar e coordenar as políticas públicas em favor da inclusão deste público na sociedade.

De Belo Horizonte

Neoli Prado