China rechaça possibilidade de privatização da terra
Não existe a possibilidade da China privatizar a terra, afirmou nesta terça-feira (30) o diretor do Birô de Trabalho Rural do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), Chen Xiwen. “Quanto à privatização da terra, penso que na Chian atual não se
Publicado 31/01/2007 14:29
Chen assinalou que o sistema de propriedade da terra na China não é uma questão de política, elaborada por algum departamento do governo ou do PCCh, mas está definido pela Constituição chinesa. “Não existe o problema da propriedade privada no sistema fundiário da China”, afirmou.
Chen Xiwen comentou ainda que na China atual certas províncias dera início, a título de experiência, à abertura ao mercado de terras coletivas, destinadas à contrução civil. Mas, sublinhou, o aceso ao mercado só está autorizado para as terras coletivas já destinadas à construção, e não às terras agrícolas.
Il a poursuivi en faisant remarquer qu'actuellement en Chine, certaines provinces ont commencé à procéder à titre d'essai à l'accès aux marchés des terres collectives destinées à la construction. Mais, a-t-il souligné, l'accès aux marchés est autorisé seulement aux terres collectives déjà approuvées pour la construction et non pas les terres agricoles.
A Constituição da República Popular da China, de 1982, estabelece a propriedade coletiva sobre a terra, embora esta seja em grande parte entregue para usufruto pelas famílias camponesas. Com apenas 7% das terras agricultáveis do mundo, o país tem o desafio de alimentar uma população que constitui 22% da humanidade.