Tucanos ameaçam ir ao STF contra acordo do gás com a Bolívia
O acordo entre Brasil e Bolívia sobre o gás anunciado nesta quinta-feira (15), que o presidente Lula classificou de “generoso” e o presidente Evo Morales festejou como “um preço justo para o gás, é importantíssimo para meu país”, recebeu duro ataque da op
Publicado 15/02/2007 17:13
“Esse acordo é na verdade um novo tratado internacional, que teria de ser submetido ao Congresso para vigorar”, argumentou Vilela. O líder do PT na Câmara, Luiz Sergio (RS), rebateu o oposicionista, dizendo que se trata de um contrato comercial, não sujeito a aprovação legislativa, além de atender ao projeto de integração sul-americana.
Acordo foi obra de FHC e Lozada
O entendimento bilateral requereu mais tempo de negociação do que estava previsto justamente porque a Petrobras resistia a aceitar uma ruptura do contrato, assinado em 1999 entre os governos Fenando Henrique Cardoso e Sánchez de Lozada. Este último reside hoje em Washington, onde busca “asilo político”, enquanto a Bolívia move contra ele um processo de extradição pelos danos que causou ao país.
Os novos preços acertados na visita de Evo a Brasília entrarão em vigor por meio de aditivo ao contrato de fornecimento assinado, do lado brasileiro, pela Petrobras. O entendimento não mexe na letra do acordo de 1999, mas prevê que a estatal brasileira pague um adicional pelo gás boliviano que contenha um excedente de poder calorífico.
Números que não batem
“Ninguém está autorizado a fazer generosidade com dinheiro público,” disse por sua vez o líder da minoria na Câmara, Júlio Redecker (PSDB-RS). Redecker anunciou que fará um requerimento convocando o ministro Rondeau e o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, para explicar o acordo nas comissões de Finanças e Tributação e de Relações Exteriores da Câmara.
Para o deputado tucano, a diferença de preços com aditivo será “superior a R$ 300 milhões”. O número não bate com o do ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, que estimou o ganho de seu país em US$ 100 milhões (cerca de R$ 213 milhôes). Nem coincide com o cálculo do ministro brasileiro de Minas e Energia, Silas Rondeau, que estimou um aumento de 3% a 4% na quantia paga atualmente (o que dá entre R$ 80 miolhões e R$ 110 milhões).
Da redação, com agências
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