Formação de quadros é prioridade da Escola Nacional do PCdoB

Nos dois primeiros dias do encontro, quando da realização de uma atualização do curso “Singularidades do Capitalismo Contemporâneo e a luta pela superação do neoliberalismo no Brasil”, participaram, também, mais de duas dezenas de quadros dirigentes do Estado de São Paulo. Noventa quadros participaram de toda a programação, com ausência apenas de quatro estados. Por essa quantidade abrangente de participantes e pela programação, tem-se o 5º Encontro como um evento que cumpriu seus objetivos.

O presente documento foi atualizado com as decisões da reunião do Comitê Central de março de 2007 que fixou uma “tática mais afirmativa e audaciosa” e estabeleceu as diretrizes para “estruturar o Partido à altura do atual projeto político.” No que se refere à formação, o CC decidiu “por um novo marco de investimentos na Escola nacional” tendo em vista o estabelecimento de “um novo programa de formação, voltado para uma geração de quadros dirigentes selecionados nacionalmente para cursos da Escola Nacional, e para um esforço intensivo de capacitação de um conjunto de quadros de nível intermediário, em grande escala, indispensável para alimentar a perspectiva militante na base.”

I) Linhas gerais do Balanço e das perspectivas

1) Balanço

A avaliação do trabalho de Formação e Propaganda, realizada no V Encontro,  indica no cômputo geral um resultado satisfatório, em especial, no projeto de estruturação da Escola Nacional de Formação. Persistem desafios antigos ainda longe de serem resolvidos, sobretudo, os referentes ao aumento da circulação da revista Princípios, da sua sustentação financeira, e ao fortalecimento da Editora e ainda, nos avanços que se pretendem progressivos no funcionamento institucional do Instituto Maurício Grabois e na sua agenda de atividades.

Tem se persistido na concepção fixada desde o 10º Congresso, da Formação e Propaganda como parte integrante do trabalho teórico-ideológico, especificamente, responsável pela formação política, teórica, ideológica dos quadros e militantes; participação ativa na luta de idéias; trabalho intelectual contínuo na busca de um domínio ascendente da realidade mundial e, em especial, a brasileira, procurando no curso desse labor oferecer aportes e se somar aos esforços da gigantesca tarefa de enriquecer e desenvolver a teoria revolucionária; e diálogo e relacionamento com a intelectualidade progressista e marxista. Por essa abrangência, o setor de formação e propaganda tem procurado atuar de modo articulado com as secretarias de Organização e de Comunicação.

2) Perspectivas

O V Encontro procurou fixar as perspectivas dessa atividade à luz da atualização da tática partidária “mais afirmativa e audaciosa” e das demandas derivadas do Partido real e concreto revelado pelo grande confronto político de 2006.
 A prioridade no próximo biênio é a Escola Nacional de Formação do PCdoB. Com persistência, devemos realizar uma a uma as tarefas necessárias à sua consolidação.

II) Escola Nacional de Formação do PCdoB

1) Balanço

Depois de quatro anos de trabalho visando à retomada da Escola Nacional de Formação do PCdoB, pode-se afirmar que a Escola está novamente de pé embora ainda falte muito para ser consolidada. Esta afirmação se alicerça em quatros fatos principais: os níveis I e II de sua estrutura curricular estão elaborados; um coletivo de mais de meia centena de quadros participou dessa elaboração e se constitui a composição inicial do corpo docente já em atividade; a Escola tem uma coordenação nacional e em gradações diferenciadas de estruturação já possui 9 seções estaduais: RS, RJ, MG, AC, PE, RN, BA, CE e AM, sendo que, estes três últimos, já possuem espaços físicos específicos; finalmente, com base nas conquistas anteriores, ela já desenvolve sua atividade-fim, isto é, a formação de quadros e militantes.

Na esfera do conteúdo avalia-se que se conseguiu refletir e imprimir na Escola, quer seja na sua concepção curricular, quer seja em três cursos temáticos já ministrados, a diretriz fixada desde o 8º Congresso de esforço permanente para a superação do dogmatismo que estancara o desenvolvimento da teoria revolucionária. Desse modo, a Escola difunde-dissemina os conceitos, os elementos e princípios basilares da teoria marxista-leninista ao mesmo tempo em que, com base nessa teoria, busca interpretar a realidade mundial e brasileira, procurando dar resposta aos problemas de nosso tempo. Vale dizer, portanto, que o lema “mais marxismo e mais Brasil” rege suas atividades.

Ao lado desses êxitos, há ainda um conjunto de lacunas e insuficiências e tarefas inconclusas: é visível a desproporção da capacidade de ação atual da Escola com a demanda de formação de um partido de cerca de 70 mil militantes; é precário o controle da coordenação nacional sobre o que efetivamente foi realizado nos Estados e ela padece da falta de recursos humanos; ainda é débil o funcionamentos dos núcleos de ensino e pesquisa; a maioria dos Estados ainda não possui seção estadual; e é preciso ampliar os recursos didáticos referentes aos níveis I e II do currículo.
Como se depreende desse balanço sua consolidação ainda requer a realização de um conjunto de etapas, o que demandará um esforço continuado.

2) Plano da Escola para o biênio 2007-08

A tarefa central da Escola é a formação dos quadros. No biênio 2007-08 ela será empreendida por quatro frentes de trabalho:

a) Através da atividade regular da Escola, da formação sistêmica e continuada, com a aplicação dos níveis I e II de sua estrutura curricular. Essa é a atividade permanente da Escola, é a concepção sob a qual reside sua edificação, por isso mesmo, é a mais importante. Ela é implementada por suas seções estaduais e, também, por iniciativas regionais.
b) Extraordinariamente, em 2007, será feito um esforço redobrado em direção aos quadros intermediários cuja estimativa indica um quantitativo aproximado de sete mil. Será oferecido a esse setor do coletivo militante um curso de curta duração, de 16 horas. Tarefa desse porte, obviamente, terá de ser vencida por etapas e num espaço de tempo dilatado. Mas, o importante é que comece, agora, e já. Essa tarefa deriva das diretrizes fixadas, pelo Comitê Central, para o avanço da estruturação partidária e melhor qualificar o Partido a desempenhar sua tática mais afirmativa e ousada. Essa tarefa será executada pelas seções estaduais, com apoio da coordenação nacional. Nos Estados onde não há seções estaduais, com o suporte da coordenação nacional, essa iniciativa também será realizada. O presente projeto para ser viável precisa contar com o apoio decidido dos Comitês Estaduais e exigirá um plano específico.
c) Por outro lado, terá seguimento a agenda de trabalho de atividades de formação à massa de militantes e filiados.
d) Sob a responsabilidade da coordenação nacional da Escola deverá ter inicio, em 2007, o processo de formação seletiva de quadros (ainda a ser detalhado).

2.1) Tarefas relativas à edificação da Escola
a) Sob a responsabilidade da Coordenação Nacional:
1. Definir espaço próprio para a escola: equipe específica (com exclusividade ou prioridade): para elaboração e para execução.
1.2. Orçamento próprio.
1.3. Sede adequada e equipamentos necessários.
2.  Investir nos Núcleos de Ensino e Pesquisa
2.1. Fortalecimento da coordenação nacional dos núcleos: incorporação de camaradas de São Paulo e constituição dos núcleos nesse estado.
2.2. Incentivo à constituição dos núcleos nos estados: segundo prioridades e em ação conjunta com as seções regionais.
2.3. Estabelecimento de programa de atividades relacionadas ao preparo dos professores para o estudo e desenvolvimento dos conteúdos do respectivo referencial temático.
3. Orientar, acompanhar e avaliar a aplicação e a testagem dos Níveis I e II.
4. Investir na elaboração/aquisição de recursos didáticos.
5. Padronizar documentação (fichas de matrícula, histórico escolar, certificados etc).
6. Elaborar programa de formação de professores dos Níveis I e II.
7. Elaborar proposta de estrutura e de cursos para o Nível III.
8. Discutir formas de tratamento adequado à tensão: atual estágio de estruturação da escola e sua capacidade de oferta de cursos X demandas de um partido em expansão.
9. Definir, junto à direção nacional do Partido, a elaboração e a realização de outros cursos nacionais para quadros.
10. Dinamizar o trabalho de comunicação e propaganda da Escola: Página Virtual da Escola; Partido Vivo; material impresso: folheto, cartaz.
11. Exercer o controle junto às direções estaduais quanto ao processo de estruturação das seções estaduais da Escola. A CNFP deverá atuar no âmbito dos Estados junto às direções estaduais para garantir que esse processo ocorra.
12. A CNFP junto com seções estaduais já existentes apoiará a realização de cursos para quadros nos estados onde não há seções estaduais.
b) Responsabilidade dos estados, de acordo com o estágio e as condições alcançadas:
1. Garantir um(a) secretário(a) de Formação e Propaganda no estado (ou responsável por essa frente).
2. Constituir a Comissão Estadual de Formação e Propaganda.
3. Constituir a seção estadual da escola:
–  um (a) responsável específico [não necessariamente o (a) secretário (a)];
–  corpo de professores / monitores;
–  núcleos de ensino e pesquisa;
–   planejamento anual:
– Organizar pelo menos 01 turma-piloto do 2º Curso do Nível I.
– Os estados que já iniciaram a testagem do Nível I devem organizar pelo menos 01 turma-piloto do Curso de Nível II.
– Reproduzir a atualização do curso “Singularidades…” (aulas de Renato Rabelo e Walter Sorrentino).
– Garantida a realização da programação referente aos cursos regulares da escola, a seções estaduais que tiverem condições devem oferecer atividades de formação de curta duração para quadros e militantes.

Qualquer que seja o estágio de estruturação da seção estadual oferecer cursos e atividades de formação (ação, nada de imobilismo). Os Estados que não têm sua seção devem se necessário solicitar apoio das seções estaduais já estruturadas.
4. Divulgar via Partido Vivo/ espaço virtual da Escola as atividades realizadas.

III) Instituto Maurício Grabois

1) Balanço

Desde 2004 quando o Instituto Maurício Grabois passou a viver uma nova fase, alguns êxitos foram alcançados: uma diretoria constituída, um conselho consultivo com a presença de um expressivo número de intelectuais marxistas e progressistas renomados não filiados ao Partido. Foram dados os passos iniciais ao que o Instituto se propôs a ser: “espaço de encontro e confluência do pensamento marxista e progressista” com a finalidade de oferecer aportes a um dos grandes desafios de nosso tempo: desenvolver e enriquecer a teoria revolucionária e com base nela empreender um esforço contínuo para dar reposta aos problemas e desafios da luta de classes na contemporaneidade. Com foco para a grande luta de resistência ao neoliberalismo, à elaboração do projeto nacional de desenvolvimento e à integração regional.

A maior realização do Instituto se deu âmbito do Fórum Social Mundial e no Fórum Social Brasileiro. Em Porto Alegre (2003 e 2005); Venezuela (2006); Nairóbi (2007), o Instituto marcou sua presença, com atividades próprias e em conjunto com outras instituições, como a Fundação Perseu Abramo, realizando vitoriosas atividades sobre: o governo Lula, o projeto de Integração Latino-Americano; as relações Brasil-África, e a luta pelo socialismo no Século XXI.

Na esfera temática, o Instituto realizou dois seminários sobre cultura e um seminário sobre a luta anti-racista. Em relação ao projeto nacional de desenvolvimento no plano político e econômico foram realizados atividades, nas edições do Fórum Social Brasileiro de Belo Horizonte (2004) e Recife (2006) e ainda debates em São Paulo, Brasília e em várias outras capitais por iniciativas de suas seções estaduais.
Várias seções estaduais se organizaram e realizaram uma variada programação, como é caso de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará, Bahia, dentre outras.

Todavia, não se conseguiu o funcionamento regular de sua diretoria nem o engajamento maior do conjunto de seus integrantes. Há uma sobrecarga de trabalho nos ombros dos diretores que têm um trabalho permanente. E sua agenda de atividade requer mais quantidade e diversidade.

2) Perspectivas

A luta de idéias tende a se tornar mais complexa, pois que, além do confronto com o campo neoliberal que marcou todo o primeiro governo Lula, deve se intensificar as diferenciações e contradições no âmbito da própria esquerda. A luta de resistência ao neoliberalismo tendo em vista sua superação prossegue em um novo estágio no segundo governo Lula. O cenário nacional e internacional, incluindo a correlação de forças, é mais favorável às mudanças. Daí o Partido, convicto dessa evolução positiva, propor uma atitude de audácia ao governo, à frente política e social que o sustenta, para realização dos compromissos programáticos da campanha de 2006. O conflito entre a vertente da mudança e do continuísmo continuará regendo a dinâmica do governo e prosseguiremos no reforço do pólo da mudança. Propondo e cobrando audácia e mais coragem política do governo na realização do projeto nacional de desenvolvimento. Projeto cujo debate para sua implementação terá como um dos focos o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Essa demanda na esfera da luta de idéias orientará em grande medida a agenda de atividades do Instituto Maurício Grabois e da revista teórica.

3) Criar a Fundação Maurício Grabois como sucedânea do Instituto
Após a realização do Encontro Nacional surgiu uma importante demanda referente ao Instituto. Para atender resolução do Tribunal Superior Eleitoral, o Comitê Central decidiu na sua reunião de março, extinguir o Instituto Maurício Grabois e no seu lugar criar como sucedânea a Fundação Maurício Grabois. As seções estaduais continuarão existindo, mas por força da lei que rege as fundações não poderão ter autonomia jurídica. Vamos realizar um encontro nacional com os responsáveis por esse trabalho para redefinir a nova forma de atuação.

4) Agenda básica de atividades:
– Dar seguimento à constituição das seções Estaduais
– Realizar seminários, ciclos de palestras e debates, lançamentos de livros.
– Organizar grupos de estudos e pesquisas.
– Iniciativas concretas (da direção nacional e seções estaduais):
– Seminários sobre o PAC
– Seminário sobre a Reforma Política
– III Seminário Nacional de Cultura.
– Seminários sobre a Amazônia (em julho – SBPC/UFPA)
– Seminário sobre a temática ecológica
– Seminário sobre Petróleo e Energia
– Seminário sobre o legado teórico e político de Gramsci (SP)
– Seminário sobre os dos 90 anos da Revolução Russa
– Palestras, atos, atividades alusivas dos 85 anos do PCdoB
– Iniciativas referentes à Integração Latino-Americana.
– Criar uma seção nacional para sistematizar a memória, a documentação e a história do PCdoB 
– Atividades nos Estados visando progressivo domínio das realidades regionais
– Na luta de idéias explorar o potencial das mídias regionais, publicação planejada de artigos, entrevistas, etc..
– Atividades sobre o legado teórico e político de João Amazonas (maio 2007)
Indicação aos estados: designar dirigentes para se prepararem para trabalhar essas temáticas, a fim de realizarem atividades semelhantes.

IV) Revista teórica

1) Balanço

Pelo relatório que abarca 25 edições da revista (do número 64 de fevereiro de 2002 ao número 87 de dezembro de 2006) pode-se aferir que a revista dedicou metade de suas edições desse período para participar do principal debate político e teórico em curso no nosso país: a luta de resistência e pela superação do neoliberalismo que encerra, entre outras tarefas, a elaboração e a implementação de um projeto nacional de desenvolvimento. Em tempos de guerra e de globalização neoliberal o segundo tema mais abordado nesse período foi a luta contra a ofensiva do imperialismo, defesa da paz, da integração latino-americana, com seis edições. Foi reforçada a abordagem da temática cultural e passou-se a tratar o atualíssimo tema da ecologia, além de um número específico sobre “universidade”. Foi dedicada uma edição à atualidade do marxismo e outra ao estudo do capitalismo contemporâneo. A temática do socialismo tem comparecido com destaque.

Nesse período dessas 25 edições foram publicados cerca de 380 artigos dos quais 100 foram escritos por autores não filiados ao PCdoB. O que revela dois dados positivos: quadros e dirigentes do Partido elaborando idéias e análises e, ao mesmo, um fecundo diálogo com a intelectualidade marxista e progressista do país.
Possíveis temas de capa para 2007-2008: América Latina (atual), Reforma Política, Amazônia, Imperialismo, Niemeyer (centenário); Democratização da Comunicação; Ecologia (Clima); Socialismo (novembro, na passagem dos noventa anos da revolução Russa).

2) Assinaturas e circulação: De pouco adianta editar uma revista de qualidade se ela não é lida pela comunidade de leitores a que ela se destina. Aumentar o número de assinantes continua, nesse terreno, o maior desafio. A revista, hoje, tem uma rotatividade grande de assinaturas, conseqüência da falta de comunicação entre a administração da carteira e seus assinantes. De agora em diante, haverá uma postura mais pró-ativa com os assinantes com intuito de uma maior retenção das assinaturas: comunicação mais efetiva, via correio eletrônico e contatos diretos. Na questão distribuição, o projeto é a venda, ao menos, em uma banca nas capitais. Hoje a revista, além de sua carteira de assinantes e vendas avulsas, é enviada a 80 países e é vendida na rede Fnac (SP). No Partido o público alvo são os quadros que integram as diferentes instâncias de direção e/ou das entidades e movimentos sociais. Como já se sabe isso exige especialização (responsáveis pela tarefa), persistência e profissionalismo. Universidades, escolas, parlamentos, sindicatos, órgãos públicos, devem ter atenção especial. Tentar vender lotes de assinaturas para sindicatos, órgãos públicos e parlamentos. A venda avulsa, militante, deve ser retomada. Intensificar propaganda da revista: promover lançamentos, debates a cada número da revista, “debatendo com Princípios” (experiência do RN), vincular sempre que possível as atividades do Instituto Maurício Grabois com a revista.

3) Anunciantes: o público da revista é essencialmente um público universitário, intelectual e sindicalizado. Isso a torna comercialmente viável para anunciantes de autarquias e governos. A captação de anunciantes está diretamente ligada a uma boa carteira de assinantes e um bom sistema de distribuição. Além das ações de ofensiva comercial para aumentar a carteira de assinantes, está sendo preparado um mailling de notáveis que possa adensar o alcance. A busca por anunciantes precisa de parcerias. O modelo de associação da Editora com os estados tem se mostrado a melhor forma de se conseguir efetivar a conquista de novos anunciantes.

4) Vendas de cotas: a venda de cotas para os estados pode e deve ser uma forma de captação de recursos para a manutenção da revista, mas não temos obtido sucessos efetivos neste quesito. As revistas são enviadas e muitas vezes sequer retiradas do aeroporto ou correio. Neste sentido, é preciso uma participação maior e mais responsável das secretarias de formação e, também, de comunicação.

V) A Editora

Com a proposta de relançamento da Editora, aprovada no último Congresso, algumas iniciativas foram tomadas, no sentido de modernizarmos e reposicionarmos a Editora.
Em linhas gerais, a Editora vem passando por reformulações administrativas, vinculadas a um projeto estratégico, para que ela possa cumprir com o objetivo adequado a sua missão: “Fornecer conteúdo progressista, de elevado padrão intelectual e de qualidade a diferentes segmentos de leitores, de forma a contribuir com a luta ideológica”.

Para atender esta missão, e ao mesmo tempo se viabilizar, a Editora Anita Garibaldi, a partir de agora, será gerida em três frentes:

– Livraria;
– Editora;
– Princípios (já tratada).
 

1) Livraria

A Livraria, nome dado às vendas de varejo – banquinha, loja virtual, vendas por telefone e distribuição no mercado – é uma importante fonte de renda da Editora. Além de se divulgar a marca da Editora nos eventos, são feitas boas vendas de catálogo próprio, revendas do catálogo de outras editoras e vendas de camisetas de outros objetos com nossa marca.

A distribuição do catálogo próprio já é feita nas grandes redes: Saraiva, Cultura, Fnac, mas ainda é preciso uma aproximação com as livrarias menores e de distribuidores regionais e, isso, depende em grande parte da melhora nosso catálogo.
A “banquinha” é a campeã de vendas da Editora, depende de uma agenda permanente de eventos para se viabilizar. Já se participa de feiras de livros em todo o país (Bienais, feiras regionais e feiras internacionais), mas as vendas mais significativas são resultado da participação em eventos do movimento social: congressos, encontros, seminários de sindicatos, partidos e outras entidades. Há uma concentração de esforços para se preparar um calendário que permita a participação de, ao menos, dois grandes eventos por mês.

A “banquinha” pode funcionar de duas formas:
– Presença própria: a Editora manda toda a infra-estrutura e um funcionário e efetua as vendas;
– Franquia com os estados: o estado faz o pedido de livros, monta a banca e fica com um percentual das vendas.

2) Editora

A Editora passa por reformulações também. O planejamento editorial é fechado com um ano de antecedência, associando nossas necessidades políticas/ideológicas à viabilidade comercial do título.

Temos, agora, um editor responsável (José Carlos Ruy) e um conselho editorial.
Os livros editados pela casa, não podem mais ser entregues prontos para impressão. O conselho fará uma avaliação do texto e a parte editorial será feita pela Anita que conta, ultimamente, com uma rede de profissionais experimentados em preparação e edição de texto, revisão, criação e produção gráfica. Por não ser uma empresa que busca grandes margens de lucro, nosso preço para estes serviços são bem mais competitivos que os do mercado.

2.1) Projetos: a editora também abre uma frente nova de negócio, envolvendo projetos. Esta frente tratará de formatação de projetos culturais editoriais e fará captação junto a órgãos públicos, autarquias e iniciativa privada. Esta captação pode ser feita em parceria com o autor, com o estado ou, ainda, exclusivamente pela Editora. Para tal, estamos selecionando temas e conteúdos que ao mesmo tempo atendam à linha editorial e sejam comercializáveis. Conta-se com parceiros para formatação e incentivo, nas leis de isenção fiscal, e presta-se assessoria para parcerias que podem ser buscadas nos estados de forma consorciada com a Editora ou, ainda, com o Instituto Maurício Grabois.
                                                                               

São Paulo, 18 de março de 2007
Adalberto Monteiro
Secretário de Formação e Propaganda do PCdoB