Forças Armadas geram segurança, mas não combatem o crime

O governador falou sobre o assunto no velório de um policial morto em assalto – por que reagiu – e que era seu segurança pessoal, no final de semana passado. Para Chico Alencar (PSOL), “essa declaração de Sérgio Cabral, movido pela emoção, é compreensível, mas como governador não pode fazer isso sem planejamento”. Nesta quarta-feira (11), o governador apresentou o pedido por escrito ao Presidente Lula (Cabral insiste, por escrito, em pedido de ajuda do Exército).

O parlamentar atribui o pedido do governador a “um rompante”. E avalia que a solução, aparentemente fácil, precisa ser bem pensada. Para o parlamentar, “a efetivação disso é complicada e difícil”, acrescentando que a solução do combate a criminalidade e à corrupção policial “é um processo conjunto, que atue em várias frentes, de maneira integrada, que pode incorporar algum tipo de apoio das Forças Armadas, mas não no policiamento ostensivo direto”.

O deputado Edmilson Valentim (PCdoB) apresenta como receita de sucesso na redução da criminalidade e dos índices de violência no Rio de Janeiro duas premissas básicas: planejamento e investimento público. “Fora isso, estaremos sempre a mercê de soluções paliativas de pouco resultado e que servem apenas para produzir notícias”, enfatiza.

Ele também alerta para o uso de tropas militares na segurança pública. “Ela tem que ser vista com muita cautela”, diz, acrescentando que “a presença militar nas ruas do Rio pode até produzir uma sensação de segurança, na medida em que inibir atos de criminalidade em pontos específicos, mas a sensação de segurança não garante uma política de segurança eficiente e duradoura, que mine a capacidade de organização do crime e suas fontes de renda”.

Chico Alencar considera hipocrisia a montagem de aparato de segurança em grandes  eventos – como Eco-92, visita do Papa, Jogos Pan-americanos. “Depois o papa, os atletas, os ambientalistas, as autoridades vão embora e nós somos jogados a nossa própria sorte”.

Para Alencar, o pedido do governador é também uma admissão de que “o serviço de segurança pública é precário e, pelo visto ele não tem solução”, destacando que o próprio Secretário de Segurança demonstrou surpresa com o pedido do governador.

Necessidade de planejamento

Para Valentim, “segurança é matéria que exige muito planejamento estratégico. E a participação das Forças Armadas em ações de segurança pública só pode ser concebida se estiver num contexto maior, numa ação de planejamento para produzir efeitos de curto ao longo prazo”.

Um plano que defina o papel das instituições e das forças policiais e militares, que faça o monitoramento dos índices de criminalidade e que, com base nesses dados, defina os tipos de intervenção para os casos apresentados.

Chico Alencar lembrou que já existe gabinete de gestão integrada, funcionando insuficiente, e que desde o início do primeiro governo Lula existe um belíssimo Plano de Segurança Nacional, pouco implementado – apontando para as medidas que podem ser adotadas em busca da solução.

Edmilson Valentim destaca como aspecto positivo no debate do problema, “a sinergia entre Governo do Estado e Governo Federal na busca por uma solução. Sem essa sinergia, qualquer plano de segurança estará condenado ao fracasso. Embora o papel da segurança constitucionalmente seja dos estados, a globalização do crime exige hoje o intercâmbio de todas as forças de segurança na ação de combate ao crime”, diz, nesse ponto concordando com o deputado Rodrigo Maia (DEM).

Defesa do governador

Maia defende o governador do Rio. “Ele está certo cobrando do governo federal a responsabilidade sobre segurança. O governo estadual tem suas responsabilidades , mas o governo federal também tem, por que são crimes que tem participação da esfera federal e estadual”, avalia.

O democrata (ex-pefelista) aproveita a ocasião para exercitar a oposição ao governo. “A solicitação dele (Sérgio Cabral) é importante para colocar em foco o governo federal com suas responsabilidades”, embora admita que “no mundo inteiro, grandes centros urbanos tem problemas de segurança”, acreditando que a presença das Forças Armadas pode contribuir para diminuir a criminalidade.
 

O deputado Leonardo Picciani, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e correligionário do governador, mais que avaliar a decisão do governador, ele apoia a solicitação de Sérgio Cabral, “por que confio na política adotada por este governo no combate ao crime”, explica.

E vai além da defesa do governador; “Ele acredita que a presença das Forças Armadas é necessária para o combate imediato da violência e, na medida que retomar o controle da situação, o governo estadual pode assumir sozinho esse papel”.

De Brasília
Márcia Xavier