Comissão debate licenciamento ambiental das usinas do Rio Madeira

Entre os convidados a esclarecer todos os detalhes do polêmico assunto estão: Heitor Alves Soares,  Chefe da Procuradoria Geral da República em Rondônia; Márcio Pereira Zimmermann, secretário de planejamento e desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia;  Carlos Eduardo Morelli Tucci,  gerente do Fundo de Pesquisa em Recursos Hídricos do Ministério de Ciência e Tecnologia; e  Bazileu Alves Margarido Neto, chefe do gabinete do Ministério do Meio Ambiente .

O assunto ganhou as páginas da mídia nacional porque revelou um descompasso entre a urgência do presidente Luís Inácio Lula da Silva para tocar as obras das hidrelétricas, projetos que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o que ele chamou de “lentidão” do Ibama em conceder o licenciamento ambiental para a execução das mesmas.

O executivo justifica a pressa devido a aproximação de um colapso energético que impedirá a expansão da economia brasileira. A área e licenciamento do Ibama emitiu parecer não recomendando a concessão do licenciamento prévio das usina e solicitou mais informações sobre os riscos representados pelo sedimento transportado pelo rio, a migração e a desova de peixes e os efeitos do mercúrio resultado da atividade de garimpo na região.

O Ministério de Minas e Energia entrou na polêmica apresentando relatório de PHDs no assunto que fazem comparação das conseqüências da obra de Itaipú com a das usinas de Santo Antônio e Jirau. Os especialistas afirmam que a transposição para permitir a migração, no caso de Itaipu, foi muito bem-sucedida e que no Rio Madeira as condições topográficas são ainda mais favoráveis.

A obra das usinas está orçada em R$ 20 bilhões. A produção estimada de energia é de 6,45 mil mega watts.

De Brasília,
Bety Rita Ramos