Mantega rebate críticas e faz balanço positivo do PAC
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira (7), em Brasília, durante apresentação de um balanço sobre os primeiros meses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que do ponto de vista macroeconômico os objetivos do projeto es
Publicado 07/05/2007 14:27
Mantega citou dados que indicam aumento da confiança do empresariado, gráficos com a trajetória de redução da taxa básica de juros, a Selic, dos juros de longo prazo, além de um quadro com dados do aumento do volume de crédito. “Estamos cumprindo o objetivo de redução dos juros que estava contido no PAC”.
Durante a apresentação, Mantega disse que 91,6% das obras que já saíram do papel graças aos recursos do PAC estão em um andamento satisfatório. O monitoramento, feito pelos ministros da Casa Civil, Fazenda e Planejamento, abrange 1.646 ações, sendo 734 estudos e projetos e e 912 obras.
Segundo o Comitê Gestor, das obras avaliadas, 52,5% foram consideradas em situação adequada de andamento, enquanto 39,1% merecem atenção e 8,4% estão em situação preocupante. Considerando o valor dos empreendimentos, 90,9% estão com andamento satisfatório, sendo que 61,3% têm situação adequada, 29,6% mereceram mais atenção e 9,1% dos investimentos aparecem em situação preocupante.
O Comitê considera preocupantes as obras com atraso significativo ou risco elevado na sua execução. As obras que merecem atenção foram assim classificadas porque estão com pequeno atraso ou possuem riscos potenciais em sua finalização.
“Os objetivos que foram estabelecidos, de modo geral foram conseguidos. É o primeiro programa de desenvolvimento que implantamos no Brasil depois de 20, 25 anos de planos contra crises”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Mantega admite que o PAC ainda não mostrou grande resultados porque foi implantado “há apenas quatro meses”.
Taxa chinesa
O ministro disse ainda que a massa salarial está aumentando, o que indica que o Brasil está “construindo um robusto mercado consumidor”. “É um taxa quase chinesa de crescimento do mercado consumidor. O comércio varejista também está crescendo a taxas chinesas”, acrescentou.
Além de Mantega, participaram da apresentação vários ministros, como o do Planejamento, Paulo Bernardo, dos Transportes, Alfredo Nacscimento, de Minas e Energia, Silas Rondeau, e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.
Mantega disse ainda que faltam entrar em vigor apenas duas medidas de desoneração (diminuição ou isenção de impostos) previstas no PAC. Uma delas é a desoneração de obras de infra-estrutura, que deve, segundo ele, “começar a funcionar na próxima semana”. A outra é a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que entra em vigor no segundo semestre deste ano.
20%
O governo federal já reservou recursos para o pagamento de 20% do total previsto para este ano do PAC, que é de R$ 9,5 bilhões. Os cálculos sobre o empenho feito até agora são de Paulo Bernardo, que fez ao lado de Mantega um balanço sobre os primeiros meses do programa.
O ministro disse que R$ 986,6 milhões de restos a pagar de obras contratadas em exercícios anteriores foram pagos até 30 de abril deste ano. Paulo Bernardo também afirmou que o Congresso tornou-se um “parceiro” do PAC. “Todas as Medidas Provisórias já foram aprovadas na Câmara e acreditamos que o Senado também contribuirá”, disse o ministro.
Da redação, com informações da Agência Brasil