Secretário Estadual da Saúde do ES, Anselmo Tose, foi preso nesta segunda-feira.
O secretário estadual da Saúde do ES, Anselmo Tose, preso nesta segunda-feira, por ordem da Justiça Federal de Colatina (ES), devido a não-entrega de um medicamento para tratar o tumor cerebral de uma menina de cinco anos, apresentou documentos que compro
Publicado 16/05/2007 16:50 | Editado 04/03/2020 16:43
Paulo Rogério
O secretário estadual da Saúde do ES, Anselmo Tose, preso nesta segunda-feira, por ordem da Justiça Federal de Colatina, devido a não-entrega de um medicamento para tratar o tumor cerebral de uma menina de cinco anos, apresentou documentos que comprovariam um comunicado feito à Justiça em que o laboratório pediu prazo maior para a entrega do medicamento.
Os documentos foram mostrados por Tose para contestar as declarações do juiz da Vara Federal de Colatina, Flávio Roberto de Souza, de que a Justiça não recebeu qualquer comunicado, comprovante de compra ou protocolo processual informando a aquisição do remédio. Autor do mandado de detenção do secretário, o juiz Flávio Roberto ressaltou que também não foi comunicado sobre qualquer pedido de extensão do prazo de entrega do medicamento, conforme solicitação do laboratório.
“A ordem judicial não foi cumprida. O que parece é que o problema do secretário foi de assessoria que esqueceu de comunicar ao juiz essa medida, e como o processo é público qualquer pessoa pode verificar que dentro do processo não há qualquer comunicação de que o medicamento estivesse sendo providenciado”, afirmou o juiz Flávio de Souza em entrevista à TV Gazeta.
Nesta segunda-feira, no mesmo dia da prisão do secretário, o laboratório encaminhou um ofício reiterando que a entrega do medicamento só poderia ser efetuada nesta quarta-feira (16).
A Vara Federal de Colatina-ES notificou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) no último dia 4 de maio, dando prazo de três dias para que 24 frascos de 400 mg do medicamento estivessem disponíveis para a paciente.
Segundo a Sesa, a empresa responsável pediu prazo de mais sete dias para a entrega da medicação. Anselmo Tose afirma que o fato foi comunicado oficialmente à seção judiciária de Colatina, por meio de ofício via fax no dia 9 de maio, conforme orientação de um técnico judiciário.
”Isso tudo foi conversado entre nossa médica, doutora Geruza Rios, com o técnico judiciário que recebeu o fax, uma vez que o juiz estava em audiência. Ele (técnico judiciário) orientou que comunicássemos por escrito que a compra estava concluída, portanto nós achamos que tudo tinha sido entendido. Já que nós não podemos determinar o prazo de entrega do laboratório, mas nos três dias úteis nós concluímos o processo de compra do medicamento que a Justiça nos demandava”, afirmou o secretário.
Além de Tose, o gerente de medicamentos, Sílvio César Machado dos Santos, foi preso. Eles ficaram na Superintendência da Polícia Federal, em Vila Velha, por quase oito horas.
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