Criado grupo de trabalho para estudar reestruturação do Ibama

A Comissão da Amazônia está compondo, junto com a Comissão de Meio Ambiente, Grupo de Trabalho para contribuir com as negociações e debates sobre a reestruturação do IBAMA e a agilização do processo de licenciamento ambiental. A medida foi proposta nes

Entre as críticas de servidores estão: o enfraquecimento do órgão, maior burocratização no processo do licenciamento, inchaço da máquina pública, novas necessidades orçamentárias, acúmulo, superposição e sobreposição de funções administrativas, fragmentação da gestão da fauna e da flora, eliminação da educação ambiental e duplicação do poder de polícia ambiental.



“Os problemas do Ibama são de ordem orçamentário-organizacional e de falta de pessoal. A criação do Instituto Chico Mendes não resolve esses problemas. Ao contrário, agrava-os”, disse Jonas Moraes Corrêa, presidente da Associação dos Servidores do Ibama (Asbama).



Porém, suas críticas foram todas derrubadas por João Paulo Capobianco, presidente do Instituto Chico Mendes. “A explanação de Jonas Moraes não procede. Levamos em conta justamente o fato de não criar nenhum problema de gestão”, respondeu ele a questionamento dos parlamentares e se comprometeu a trazer técnicos à Casa para demonstrar o que estava afirmando.



Capobianco disse que as mudanças feitas no Ibama são decisões da esfera federal. “A reestruturação é ampla. Não é uma novidade. E é uma concepção de governo sobre a melhor forma de gestão. Se o preço para uma mudança estruturante é uma greve, vamos ter que arcar com ele. A decisão de criação do Instituto já é uma decisão tomada. A Asbama foi chamada a participar da estruturação do novo Instituto e se recusou”, desabafou.



O presidente do Instituto Chico Mendes disse ainda que o governo federal entende ser necessário dar uma melhor gestão ao espaço territorial brasileiro. Ele explicou que o Chico Mendes cuidará, especificamente, das áreas de conservação ambiental, de forma que elas possam ser abertas ao público e somem para fortalecer a consciência ambiental da população. Deixou claro que isso implicará em aumento de recursos humanos e financeiros. O Ibama ficará com o licenciamento e a fiscalização.



De Brasília
Bety Rita Ramos