OAB afirma que “vazamentos” da PF são “calculados e sistemáticos”

No pedido de liberação dos advogados – assinado pelo presidente da OAB, Cezar Britto, e pelo secretário-geral adjunto, Albert Zacharias Toron -, a entidade alega que “em todas as operações [da Polícia Federal] temos os ditos vazamentos, que a rigor não deveriam ser chamados assim. São calculados e sistemáticos”. Com esse argumento, a OAB requere ainda o trancamento do inquérito policial.

“Cumpre destacar que a investigação, aparentemente, fora mantida sob sigilo até o momento em que foram cumpridos os mandados de prisão, pois, logo em seguida, a imprensa começou a obter e divulgar informações privilegiadas, como lamentavelmente sempre tem acontecido em casos dessa espécie”, registra o documento do conselho federal.

A OAB apresentou a transcrição de trechos de reportagens publicadas por jornais em 14 de abril, “quando nenhum advogado tinha tido, ainda, acesso aos autos e até mesmo a seus clientes detidos”. E alegou que são “prova cabal e irrefutável” de que a imprensa teve acesso a “dados sigilosos” antes dos advogados – que só tiveram acesso aos autos em 17 de abril, segundo a entidade.

A Operação Furacão foi deflagrada no dia 13 de abril, quando 25 pessoas foram presas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e no Distrito Federal por suspeita de lavagem de dinheiro e envolvimento com jogo do bicho.

Posteriormente, a PF deflagrou a Operação Navalha, contra desvio de recursos em obras públicas. A questão do suposto acesso privilegiado a informações novamente foi levantado, quando o ministro Gilmar Mendes, do STF, acusou a PF de ser um “vazadouro”.

Delegados afastados

Na última terça-feira (29), a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento de Zulmar Pimentel, diretor-executivo da Polícia Federal, o número dois na hierarquia. Acima dele, apenas o diretor da PF, Paulo Lacerda, e o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Zulmar e outros dois delegados afastados pelo STJ são acusados de terem vazado informações sigilosas para colegas investigados pela operação Navalha.

Os outros dois delegados são o superintendente da instituição na Bahia, Cesar Nunes, e o secretário de Segurança da Bahia, Paulo Bezerra, de acordo com fonte da própria PF a Reuters, uma vez que os nomes não foram divulgados pela ministra.

Na primeira manifestação pública sobre a crise que derrubou o número 2 do comando da Polícia Federal, o diretor-geral da instituição, Paulo Lacerda, afirmou hoje (1º) que o combate à corrupção segue sendo prioridade. Ele disse que estão programadas operações do mesmo porte (da Navalha), que colocou na cadeia dezenas de políticos, empresários, lobistas e advogados envolvidos com fraude em licitações de obras públicas. “Inúmeras operações desse porte estão sendo gestadas e serão deflagradas no momento adequado”, garantiu.

Lacerda admitiu que a PF possa ter cometido erros no episódio que derrubou delegados da instituição. “Não somos infalíveis, estamos tentando nos aperfeiçoar”. Mas defendeu o auxiliar, o qual disse conhecer de perto há 30 anos. “Posso afiançar que ele (Pimentel) tem o perfil de homem íntegro. Nunca deu motivos para se duvidar da sua idoneidade. Ao contrário, sempre se caracterizou pelo rigor nas suas ações”.

Segundo o dirigente, o afastamento de Pimentel, por ordem da ministra Eliana Calmon, relatora da operação Navalha no Superior Tribunal de Justiça, não atrapalha a rotina da PF, nem elimina o seu compromisso no combate à criminalidade. “Essa situação de intranqüilidade é natural na nossa vida. Na PF não há monotonia. Foi só mais uma semana de trabalho”, minimizou.

Em discurso enfático, lido na solenidade mensal de troca da bandeira, o novo número 2 da PF, delegado Getúlio Bezerra, reforçou o compromisso com o combate à corrupção. Segundo ele, não há nada de “esotérico ou espalhafatoso” nas operações, a seu ver realizadas dentro do bom planejamento operacional, com discrição e cautela, mas com firmeza e determinação. “Se algo há de escandaloso, certamente são as acrobacias e peripécias dos que confundem o público com o privado, atacando o erário agora não mais apenas na calada da noite, mas como sinal dos tempos, escancaradas, à luz do dia, em atos de deboche e acovardamento”.

Seu antecessor, afastado por 60 dias para se defender, foi punido porque, conforme as investigações, teria alertado um colega, o superintendente do Ceará, João Batista Paiva Santana, investigado por suspeita de envolvimento com a máfia das obras. Lacerda garantiu que Pimentel foi ao Ceará por ordem da Direção-Geral, comunicar a Santana que ele estava afastado do cargo e que o ato de exoneração seria publicado no Diário Oficial do dia seguinte.

Equívoco

Ele disse acreditar que a punição a Zulmar Pimentel seja fruto de um equívoco de interpretação, por conta da falta de clareza e atualização nas normas de conduta policial. Lacerda disse também confiar que a ministra reveja a punição, ao final da investigação. Respeitamos e confiamos plenamente na determinação da ministra, a qual reputamos como uma pessoa competente e justa, mas acredito que possa haver equívocos na avaliação que o culpam (Zulmar) de vazamento”, afirmou.

O diretor-geral da PF informou também que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não está sendo investigado pela PF. “Ele (Renan) é uma autoridade que goza de foro especial no STF (Supremo Tribunal Federal), a quem compete dizer se há motivos para a PF ser acionada ou não. Neste instante, não há nenhum papel da PF a ser desempenhado”.

Da redação,
com agências