PEC de Osmar Junior propõe redução de tributos na cesta básica
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado federal Osmar Junior (PCdoB) propõe a redução em 20% da tributação dos produtos da cesta básica. O deputado piauiense entregou a proposta à mesa diretora da Câmara na última semana e aguar
Publicado 03/07/2007 11:17 | Editado 04/03/2020 17:02
A PEC, proposta por Osmar Junior objetiva reduzir a desigualdade no sistema tributário nacional. “Por isso, resolvemos apresentar o presente projeto. O objetivo é promover a redução dos níveis de tributação que incidem sobre gêneros alimentícios de primeira necessidade. A medida, portanto, contribuirá para o incremento da qualidade de vida do povo brasileiro. Ela estimulará o aumento da produção e do consumo das referidas mercadorias, gerando mais empregos, mais renda e, indiretamente, mais tributos”, explicou o deputado.
A PEC promete ajudar no equilíbrio macroeconômico do País através da redução dos preços dos valores dos produtos de primeira necessidade e com conseqüente redução da inflação.
As desigualdades tributárias no País, somente serão extintas com a reforma tributária. Segundo o deputado Osmar Junior o Brasil necessita de uma reforma neste sentido para poder sustentar o crescimento econômico justo para o País. “A reforma tributária tem que ser feita senão o Brasil não vai crescer de forma sustentável e temos que começar retirando impostos dos mais pobres”, propõe o comunista. A intenção de Osmar Junior é fazer com que a PEC entre na votação da reforma tributária.
Segundo relatório de 2006 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o País é o 10o mais desigual numa lista com 126 países e territórios, estando melhor apenas do que a Colômbia, a Bolívia, o Haiti e seis países da África Subsaariana.
O deputado informou ainda que já conseguiu as assinaturas necessárias para a aprovação da PEC, que significa um terço do total de 513 deputados que existem na Câmara Federal em Brasília.
De Teresina,
Daiane Rufino