Políticas públicas para as mulheres são discutidas na Bahia

Na abertura da Conferência baiana, que tem como tema “Mulher, participação e poder”, a mesa contou com a representante da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Aparecida Gonçalves, da secretária de Justiça Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, que representou o governador da Bahia Jaques Wagner, do secretário de Promoção da Igualdade, Luiz Alberto Santos, do secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lucas e das deputadas federais Alice Portugal (PCdoB) e Lídice da Mata(PSB), além de deputadas estaduais e da Superintendente de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Promoção da Igualdade, Ana Castelo.

Em nome do novo governo, a secretária de Justiça Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy disse que “nós mulheres do Brasil somos exemplos de ontem, hoje e sempre, somos mulheres de todos os tempos”, afirmando que o século 21 é o século da afirmação dos direitos e que a luta pela obtenção dos mesmos está sob a responsabilidade de todos. O secretário da Promoção da Igualdade, Luiz Alberto Santos falou do pioneirismo do governo em possibilitar a participação do povo na construção de políticas públicas e na discussão mulher versus relações de poder.

“Esse é um espaço de importante que conquistamos. É preciso que a gente analise, discuta e faça propostas de políticas públicas para construir um Estado em que as mulheres possam ser tratadas com igualdade”, disse a superintendente de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Promoção da Igualdade Ana Castelo.  A representante da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Aparecida Gonçalves foi enfática ao falar da situação das mulheres brasileiras: “todas e todos que estão participando da Conferência devem analisar onde estão as mulheres, quais espaços ocupam, como estão representadas nestes espaços”. 
       

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), militante da luta feminista, ao fazer a sua saudação às conferencistas na abertura oficial, resgatou a dura batalha travada no governo do grupo do senador Antonio Carlos Magalhães para a implantação do Conselho Estadual de Mulheres e para que os anseios dos movimentos feministas fossem ouvidos. “Acreditamos que neste novo cenário político será possível avançar e amadurecer o compromisso de implantar no Estado a Secretaria de Mulheres”, afirmou. Alice Portugal também participou do painel “Mulher e Poder”, quando apresentou dados sobre a presença feminina nos espaços de decisão e ressaltou o caráter excludente do sistema político brasileiro, sob o aspecto de gênero.

De acordo com a deputada, a legislação brasileira “reserva” 30% das vagas para cada sexo, mas não obriga o preenchimento delas. Em conseqüência, nenhum partido cumpriu a cota de 30% na média nacional nos últimos pleitos. Nas eleições municipais de 2004 a média nacional de candidaturas femininas para as Câmaras Municipais foi de 22% e a percentagem de vereadoras eleitas ficou em 12%. “Infelizmente, segundo um levantamento da organização União Inter-Parlamentar divulgado em março de 2006, o Brasil é o 107º no ranking de mulheres no parlamento entre 187 países pesquisados até o final de 2005. Na América do Sul, o Brasil ocupa a última posição numa pesquisa que registra a participação feminina em câmaras de deputados”.

No segundo dia, a Conferência se dedicou a discutir a realidade baiana e brasileira na perspectiva da igualdade de gênero e do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, além do trabalho em grupos com temáticas sobre o enfrentamento das desigualdades de raça/etnia,  políticas de combate ao racismo em todas as suas formas, feminização da pobreza e a realidade das trabalhadoras da cidade e do campo.  Entre as debatedoras estavam Liége Rocha, da União Brasileira de Mulheres, e Olívia Santana, vereadora de Salvador.

A Conferência baiana enviará à Brasília a quarta maior delegação, com 143 representantes que participarão, em agosto, da conferência nacional. Os critérios nacionais apontam para 86 delegadas da sociedade civil, 43, do poder municipal e 14 do governo estadual.

Inamara Melo
Com informações da ASCOM/SEPROMI