Reforma política vai à votação sem acordo

O líder do PSDB, Antônio Carlos Pannunzio (SP), contrário ao projeto que está em votação, aceitou a votação da reforma porque a proposta já começou a ser apreciada – no semestre passo – e está na pauta.

Para o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), o grande debate amanhã será entre os que vão tentar salvar algum ponto da reforma política e os que são contrários à proposta. ''Temos o projeto pendurado na pauta. É preciso salvar algum pedacinho ou mandar tudo para o arquivo'', afirmou o líder petista.

A votação será reiniciada com a análise de um requerimento que pede preferência para uma emenda apresentada pelo PDT e outros, em lugar da emenda do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Essa nova emenda altera o texto do deputado comunista apenas nas regras de pesquisa eleitoral e de filiação partidária.

Caso esta preferência não seja aprovada, a votação será da emenda de Flávio Dino, que prevê financiamento público misto – público para campanhas majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador), e privado para as proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores). Também serão apreciados o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais com a criação das federações de partido.

Troca-troca

A maior disputa que ocorreu na reunião e deve ser reproduzida na sessão plenária refere-se às decisões do TSE de que o mandato pertence ao partido político. Há um clima de tensão principalmente nas bancadas que incharam com troca-troca partidário. A discussão na reunião com os líderes foi quanto ao fato de o Tribunal estar decidindo questões que deveriam ser tratadas no Legislativo.

O deputado João Almeida (PSDB-BA) afirmou que o TSE só está respondendo porque o Legislativo não resolve a questão. ''Nós não sabemos o que estamos querendo e o Tribunal só responde porque está sendo provocado por perguntas dos partidos políticos'', disse. ''Não se resolve o problema culpando o tribunal quando o problema está aqui'', completou o tucano.

Financiamento global

O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto de reforma política na Comissão de Finanças e Tributação, afirmou que ''com a pauta liberada vamos tentar votar o projeto''. E já adiantou que o seu Partido pretende apresentar emendas à proposta.

''O PT vai fazer um destaque de votação em separado para ter o financiamento público global, ou seja, o financiamento público para as eleições majoritárias (presidente da República, governador e prefeito) e proporcionais. O acordo possível entre os partidos foi o financiamento público para as eleições majoritárias, mas vamos defender também o financiamento público para as campanhas proporcionais (deputado federal, estadual e vereador)'', afirmou.

Na avaliação de Pepe Vargas, se ''não for possível'' votar as novas regras na Câmara e no Senado até o final de setembro deste ano, prazo final para que já tenha validade nas eleições do próximo ano, ''o trabalho continuará para as eleições mais adiante''.

A votação será reiniciada com a apreciação de um requerimento de preferência de uma emenda aglutinativa 23, apresentada pelo PDT e outros, em lugar da emenda aglutinativa 12, de Flávio Dino e outros líderes. A emenda aglutinativa 23 substitui o texto do Projeto de Lei 1.210 apenas a regras de pesquisa eleitoral e de filiação partidária.

Caso esta preferência não seja aprovada, a votação continuará com a emenda aglutinativa 12 (financiamento público misto, público para campanhas majoritárias e privado para as proporcionais).

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências