Parlamentares querem criação do Fundo de Tecnologia para a Amazônia

Entre as reivindicações dos reitores está a criação do Fundo de Tecnologia para a Amazônia. “É preciso criar este fundo para se ter ações concretas disponibilizando infra-estrutura de pessoal e pesquisas para as universidades”, explica o reitor da Universidade Estadual do Amapá, José Maria da Silva.

“Vamos levar a proposta deste fundo ao ministro e já solicitar a liberação do Fundo Setorial da Amazônia que tem quase R$ 50 milhões parado. Queremos pedir para liberar pelo menos parte destes recursos”, disse a presidente da Comissão, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Nilson Pinto (PSDB-PA) ressaltou que o Fundo de Tecnologia da Amazônia é a única forma de resolver de uma vez por todas os problemas das universidades da região. “Só tem jeito de concretizar esta iniciativa se o ministro de Ciências e Tecnologia abraçar esta idéia. Caso contrário teremos que todos os anos discutir emendas para capacitação de professores e ampliação de bolsas, por exemplo”, desabafou.

As universidades da região Amazônica são carentes de recursos e, por isso, a formação de profissionais capacitados torna-se difícil. “São Paulo detém sozinho 33% dos doutores do país. Nós precisamos avançar neste setor e vencer a inércia que vem nos perseguindo há anos. Ou nucleamos a inteligência na região ou a perderemos. Conceder a Amazônia o que ela precisa não é um presente é uma conquista política”, defendeu o reitor da Universidade Federal do Pará, Alex Fiúza de Mello.

A necessidade de recursos vai além da infra-estrutura física das universidades. Faltam recursos para a criação de laboratórios, para investir em pesquisas e para capacitar professores e alunos. “Estamos garantindo bolsas de estudos a 1000 doutores, mas queríamos assegurar mais 100 bolsas continuamente para outras pessoas”, informou Marilene Corrêa, reitora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

O reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Roberto Ramos Santos acrescentou: “Contamos hoje com 5000 alunos e 600 servidores. Temos menos de R$ 5 milhões para desenvolver pesquisas, preocupar com a calçada que está esburacada para evitar que algum aluno machuque lá. É um trabalho complicado”.

Os reitores citaram também as carências de recursos que alguns estados da região sofrem em detrimento de outros maiores, como o Pará. “Estamos tentando implantar o curso de engenharia lá em Roraima, mas não está fácil. Este curso em Universidades pequenas é difícil”, frisa Roberto.

Para tanto, o reitor da Universidade Estadual do Pará, Fernando Colares Palácios, propôs a integração entre as universidades como forma de melhorar o trabalho das menores. “A diferenciação entre as universidades atrapalha muito. Impede, por exemplo, a formação de mestres e doutores. Se houver no Plano de desenvolvimento Institucional das universidades maiores uma integração com as menores, estes problemas podem ser solucionados”, disse.
A deputada Vanessa Grazziotin informou que a Comissão pode apresentar oito emendas no orçamento. A idéia, segundo ela, é que uma destas seja disponibilizada para ciência e pesquisas.

O deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) lembrou que as emendas no setor da educação são sempre colocadas, mas são as últimas a serem discutidas. E fez um trocadilho. “É fundamental que a gente lute para que este fundo não vá para o fundo”.

No mês passado, a comissão promoveu uma mesa-redonda durante a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e ouviu várias reivindicações de cientistas, pesquisadores, mestrandos e professores que demonstraram a falta de recursos financeiros e humanos na região. Na Carta de Belém, criada durante a reunião da SBPC, parte das reivindicações dizem respeito às universidades. Confira:

Carta de Belém

• Multiplicar por dez, no prazo de cincos anos, o número de doutores das universidades e centros de pesquisa sediados na região amazônica.

• Criar novas universidades e instituições de pesquisa capazes de enfrentar o desafio de formar recursos humanos em número adequado e desenvolver pesquisas atreladas às prioridades e vocações da região amazônica.

• Ampliar o orçamento de instituições de pesquisa e universidades federais da Amazônia e aumentar as vagas em concursos públicos para pesquisadores e docentes nas universidades federais e instituições de pesquisa da região.

• Ampliar número de vagas para alunos nas universidades federais da Amazônia, para aumentar a média regional de jovens que ingressam no nível superior, muito abaixo da média do Sudeste do Brasil.

• Tornar viável a formação de doutores na própria região, pois a fixação de doutores formados em outros Estados e no exterior está se tornando cada vez mais difícil.

• Construir agenda de pesquisa para a região amazônica.

• Introduzir novos critérios na alocação de recursos federais de ciência e tecnologia, de modo a garantir que os desiguais sejam tratados de forma desigual (política afirmativa voltada para a diminuição das desigualdades regionais na aplicação desses recursos).

• Estabelecer uma estratégia descentralizada de aplicação de recursos dos fundos setoriais, que leve em consideração as prioridades regionais.

• Incentivar os Estados da região a criarem fundações de amparo á pesquisa, atrelando essa iniciativa a um maior aporte de recursos federais de ciência e tecnologia para o Estado.

• Estudar a criação de novos Fundos de Ciência e Tecnologia para a Amazônia.

• Estudar a possibilidade de recuperação dos recursos dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia arrecadados e não aplicados, transformando-os em patrimônio físico a ser transferido às fundações de amparo à pesquisa.

• Avaliar os resultados alcançados na região com a implementação dos instrumentos da Lei de Inovação (Lei nº 10.973, de 2204, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências).

Diovana Miziara
Assessoria de Comunicação da CAINDR