Sepror e Ipaam querem descentralizar emissão de licença ambiental
Muito em breve os produtores rurais amazonenses não precisarão mais recorrer apenas ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para emitir licenças ambientais e autorização para exercerem suas a
Publicado 09/08/2007 19:42 | Editado 04/03/2020 16:13
A iniciativa vai beneficiar automaticamente 240 mil trabalhadores da agricultura familiar, o que representa cerca de 97% dos agricultores amazonenses que, por terem demandas consideradas simples, serão atendidos de forma direta e sem demora.
Os dois órgãos devem formalizar o acordo no dia 28 de agosto, quando será realizado o I Encontro dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Amazonas. Até lá, os técnicos ficarão trabalhando na elaboração de uma minuta que indicará as principais demandas e planos de atuação conjunta das instituições.
Atualmente, o Ipaam é o único órgão responsável pela emissão de licenças ambientais no Estado. Por não chegar à maioria dos municípios do interior, os produtores dessas localidades têm que esperar a visita dos funcionários do órgão para poder legalizar as suas situações, o que demanda bastante tempo.
Com a participação da Sepror, que tem escritórios do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam) em todos os 62 municípios amazonenses, a expectativa é que a vida do produtor rural fique cada vez mais facilitada.
O secretário de Estado da Produção Rural, deputado Eron Bezerra, disse que o resultado da reunião foi extremamente positivo e demonstra que o “Estado agora está conversando com ele mesmo”. Segundo o secretário, a parceria estratégica entre os dois órgãos vai permitir que a Sepror dê celeridade aos procedimentos do Ipaam. “A utilização correta da máquina pública só traz benefícios à população. O Ipaam tem uma missão árdua e as demandas não estavam podendo ser completamente atendidas. A Sepror tem uma estrutura privilegiada, com profissionais das mais diversas áreas e alcance direto junto aos produtores de todos os municípios. A intenção agora é unificar o trabalho de dois órgãos públicos que têm uma missão em comum: o desenvolvimento sustentável do Amazonas”, explicou Bezerra.
O presidente do Ipaam, professor Néliton Marques, complementou afirmando que a descentralização da gestão ambiental, aliada à modernização que o órgão está procurando implementar em sua estrutura, trará definitivamente maiores benefícios aos produtores rurais amazonenses. “Nós precisamos efetivar a modernização gerencial do Ipaam para poder atender de uma forma eficaz e segura às altas demandas que temos. Já temos um trabalho que está bastante organizado principalmente nos municípios da Calha do Madeira e do Alto Solimões, e agora devemos montar uma agenda positiva para organizarmos nossas próximas ações. A conversa com a Sepror foi bastante proveitosa e indica que o diálogo sempre deve existir entre os órgãos governamentais”, concluiu.
Assessoria de Comunicação
Sistema Sepror