UNE e Ubes divulgam agenda de protestos do RJ e SP

O principal ponto da Jornada será a uma passeata unificada dos movimentos sociais em torno da pauta da educação, no dia 22, que acontecerá simultaneamente na Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro, Brasília e Minas Gerais e outras cidades.

São Paulo

Nesta terça-feira (14), o comando paulista reuniu diretores da UNE, Ubes e UEE-SP (União Estadual dos Estudantes) e DCE da USP. Eles definiram as principais atividades no estado:

Uma aula pública sobre capital estrangeiro na educação está marcada para o dia 20, na Faculdade Anhembi Morumbi. No mesmo dia, a Jornada será aberta com um debate no campus Butantã da USP.

Reforçando a pauta em favor da regulamentação do ensino superior, as entidades estudantis promovem dois atos políticos: dia 22 em frente a Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul) e, dia 23, na Universidade Bandierante (Uniban/Campo Limpo).

Na sexta-feira (24), a Jornada se unirá à marcha do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Os professores lutaram pela sua valorização e o reajuste salarial da categoria. A concentração será em frente ao campus Paraíso da Universidade Paulista (Unip), a partir das 9h.

No mesmo dia, às 18h30, a Rua Vergueiro, uma das principais vias da capital, será tomada por estudantes. No “corredor Vergueiro”, onde se localizam diversas universidades particulares, a Jornada organizará um ato contra a mercantilização da educação. A concentração acontece em frente ao Centro Universitário Nove de Julho (Uninove).

Rio de Janeiro

Já o comando de mobilização no Rio de Janeiro programou, para o dia 20, atos em instituições de ensino e uma manifestação no centro da capital. A principal atividade será no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS-UFRJ). A concentração para as atividades deste dia começam às 9h, no Largo de São Francisco. Um debate com o tema “Acesso e Financiamento da Educação Superior” também está previsto.

No dia 22, os cariocas esperam reunir seis mil pessoas na Passeata Unificada. O trajeto começa na Candelária, segue pela Avenida Rio Branco e termina em frente à representação do Ministério da Educação no estado. A manifestação também vai reivindicar a implementação passe estudantil para universitários nos transportes públicos.

Segundo o presidente da UEE-RJ, Daniel Iliescu, a jornada é um importante momento dos movimentos populares na luta por uma educação de qualidade, democrática e “socialmente referenciada”. Daniel diz que o objetivo é chamar a atenção da sociedade para a falta de acesso das camadas populares à universidade. Para ele, a jornada tem como principal tarefa “testar a capacidade de unidade do movimento social, em especial do movimento estudantil, na reivindicação por suas demandas mais objetivas, aliando-as com bandeiras políticas mais avançadas”.

Haverá ainda protestos em universidades particulares para reivindicar a regulamentação do ensino privado, defesa dos direitos do aluno inadimplente e a redução das mensalidades.

Pauta de reivindicações

A pauta de reivindicações da Jornada de Lutas foi decidida pela UNE e pela UBES em conjunto com a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). Ela tem 18 itens ligados ao ensino básico e superior considerados essenciais para o desenvolvimento nacional.

Abaixo, confira a íntegra do documento:

1. Pela erradicação do analfabetismo:

2. Queremos estudar: garantia do acesso da classe trabalhadora a educação publica de qualidade e socialmente referenciada em todos os níveis.Fim do vestibular e dos processos excludentes de seleção para ingresso

3. Implementação de políticas de ações afirmativas capazes de reverter o processo histórico de exclusão, com gratuidade ativa e políticas de assistência estudantil para garantir a permanência.

4. Ampliação do investimento público da educação pública para no mínimo 7% do PIB.

5. Em defesa da expansão de vagas com garantia de qualidade e abertura de concursos para professores e técnico-administrativos e infra-estrutura adequada.

6. Autonomia das universidades frente as ingerências de governos e mantenedoras.

7. Em defesa de uma formação universitária baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão e contra a mercantilização da educação e da produção do conhecimento.

8. Por uma avaliação institucional de educação superior socialmente referenciada, com participação dos estudantes, profissionais da educação e movimentos sociais, sem caráter produtivista, meritocrático e punitivo.

9. Gestão democrática, com participação paritária de estudantes, técnico-administrativos e docentes em todos os níveis de decisão das instituições e sistemas de ensino.

10. Controle público do ensino privado em todos os níveis. Pelo padrão unitário de qualidade na educação. Pela redução das mensalidades e contra punição dos inadimplentes.

11. Garantia da livre organização sindical e estudantil, em especial, nas instituições privadas. Em defesa do direito a greve.

12. Por um sistema nacional de educação que impeça a fragmentação entre os diversos níveis e garanta a obrigatoriedade no ensino médio publico.

13. Contra a privatização do ensino público e dos hospitais universitários, seja por meio das fundações privadas seja pela aprovação do projeto de criação de fundações estatais.

14. Pela garantia dos direitos conquistados pelos professores e técnico-administrativos das instituições públicas, contra o Projeto de Lei Complementar – PLP 01.

15. Pelo Passe Livre Estudantil financiado pelo lucro das empresas de transportes.

16. Em defesa de um piso salarial nacional para os trabalhadores da educação calculado pelo DIEESE para a jornada de 20 horas.

17. Pela derrubada dos vetos ao PNE 2001. Pela construção coletiva do novo PNE da sociedade brasileira que atenda as reivindicações históricas da classe trabalhadora.

18. Pela imediata implantação da lei 10.639 /2003em todos os níveis educacionais.

BAIXE A RESOLUÇÃO SOBRE A JORNADA APROVADA NO 50º CONGRESSO