Vereador Paulinho da Silva realiza audiência pública sobre asfalto

Os principais objetivos da audiência era tirar dúvidas sobre o contrato entre a Planaterra e a Prefeitura, os valores cobrados pelo asfalto e a relação das obras de pavimentação que serão feitas na cidade, seja pelo contrato de Asfalto Comunitário, onde há a adesão de no mínimo 80% dos moradores e o asfalto dos Corredores de ônibus, com financiamento do Fonplata. Para discutir esses assuntos estiveram presentes na audiência o Secretário de Planejamento e Pesquisa, Márcio Sander e o Secretário de Infra-Estrutura, James Giacomazzi. Também participaram moradores de diversos bairros da cidade.

O contrato entre e Prefeitura e a Planaterra que venceu em dezembro de 2004 já teve oito aditivos, sendo prorrogado até dezembro de 2007 e reajustado em quase 30% (trinta por cento). Para o Secretário de Planejamento, Márcio Sander, o contrato entre a Planaterra e a Prefeitura está dentro da lei, assim como os reajustes dados para a empresa seguiu os índices já previstos no contrato. Para o vereador Paulinho da Silva “já é hora de fazer uma nova licitação, possibilitando concorrência de novas empresas, o que certamente vai baratear o valor cobrado pelo asfalto”. Na audiência pública o vereador denunciou que para a prefeitura e os moradores o asfalto custa até R$ 62,00, enquanto a mesma Planaterra fez o pátio de um posto de combustíveis e de transporte de caminhões ao valor de R$ 37,43, com asfalto nos mesmos padrões das vias públicas.

Os moradores que estavam presentes também questionaram os secretários quanto a promessa que o Prefeito João Rodrigues fez em campanha em que o asfalto custaria R$25 para os moradores, porém hoje esse valor tem chegado a R$60 dependendo da rua. A explicação do Secretário de Infra-Estrutura, James Giacomazzi, é que a diferença de valor acontece dependendo das condições da rua, ou seja, se precisa de drenagem, tubulação ou o tráfego de veículos é muito intenso, isso acaba encarecendo o metro do asfalto.

Para o vereador Paulinho da Silva a audiência cumpriu o papel de esclarecimentos dos vereadores e dos moradores que se fizeram presente, ocasião em que foi entregue aos presentes uma cópia da relação das ruas que serão asfaltadas com o recurso do Fonplata, compreendendo aproximadamente 14 quilômetros. Esse recurso será liberado em etapas e a Prefeitura iniciará as obras ainda nesse ano, de acordo com Márcio Sander. O vereador estuda medidas administrativas e legais quanto ao contrato entre a Prefeitura e Planaterra, o qual venceu em 2004 e vem sendo prorrogado e reajustado com índices abusivos. Além do que ficou comprovado que a empresa pratica um preço para a prefeitura e outro quando se trata de obras particulares.

Flávia Durgante

Chapecó-SC