Raul Carrion negocia solução rápida para Fundo Aerus

Acompanhado do deputado Adão Villaverde, Carrion expôs a problemática do fundo Aerus, da Varig. Os parlamentares tentam garantir o pagamento imediato de uma parcela de R$ 3 bilhões devida pelo governo federal à Varig, à título de indenização.

O fundo possui mais de 7,5 mil beneficiários (1,5 mil no Rio Grande do Sul) que não estão recebendo os valores de aposentadoria pelos quais recolheram 8% de seus salários durante a carreira. O pagamento de uma parcela da indenização do governo federal à Varig poderia resolver a maior parte das pendências. Segundo Carrion, o ministro afirmou que é do interesse do governo federal pagar os valores pendentes o mais rapidamente possível.

A demanda da Varig já foi julgada procedente em primeira e segunda instâncias e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, mas o Ministério Público Federal entrou com um agravo contra a decisão. O valor de R$ 3 bilhões refere-se a uma ação judicial de R$ 6,2 bilhões decorrente do congelamento do preço das passagens aéreas no Plano Cruzado, em 1986.

O Aerus é um fundo de pensão criado em 1982 com três fontes mensais de custeio: trabalhadores, empregadoras e União, esta última por meio do recolhimento de 3% sobre o valor da venda das passagens aéreas nacionais domésticas. Em 1991, vinte e dois anos antes do previsto, esta terceira fonte foi suspensa. Os participantes ativos que ainda não haviam se aposentado também têm direito a ressarcimento.

Isabela Soares