Lula Morais diz que CPMF incomoda apenas os grandes empresários
O deputado Lula Morais (PCdoB), em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (12/09), na Assembléia Legislativa, destacou as discussões em torno da prorrogação da CPMF que está sendo apreciada hoje em Brasília.
Publicado 12/09/2007 20:05 | Editado 04/03/2020 16:37
O parlamentar informou sobre o episódio ocorrido hoje em Brasília quando toda a direção da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) entrou na Câmara dos Deputados levando um milhão de assinaturas em 10 carrinhos de mão. “Eles querem a extinção pura e simples da CPMF argumentando que o povo brasileiro já paga muito imposto”, observou o deputado.
Segundo ele, os argumentos dos diretores da Fiesp refletem o pensamento de uns poucos poderosos e não corresponde à verdade porque, segundo observou, os trabalhadores descontam uma quantia irrisória dos seus baixos vencimentos. “Quem paga de verdade são eles, os grandes. E é um imposto impossível de ser sonegado”, afirmou Lula, deixando claro que tem uma posição favorável à utilização total dos recursos desse imposto no setor da saúde.
O deputado lembrou que a CPMF foi criada no governo Itamar Franco, por sugestão do então ministro Adib Jatene, para investimentos exclusivos na área de saúde e “naquele momento foi importante porque ajudou a resolver momentaneamente a crise”. No governo seguinte, de Fernando Henrique Cardoso, praticamente toda a arrecadação teve seu objetivo principal desviado e os recursos passaram a ser utilizados para atingir superávit primário. “Mas, atualmente, 40% dos recursos vão para a saúde, outra parte para os projetos sociais”, disse ele.
O parlamentar lembrou que a CPMF arrecada R$ 38 bilhões por ano. “Para quem ganha um salário mínimo, o desconto é de apenas R$ 1,4 real. Para quem ganha R$ 10 mil, é de R$ 37,00 o desconto. Uma empresa que movimenta R$ 100 mil reais, desconta R$ 380,00 enquanto paga R$ 6.700,00 de ICMS. Assim, se procurarmos, quem de fato desconta ICMS são banqueiros e grandes empresários.
Esses argumentos dos poderosos muitas vezes são engolidos pela população. Mas esse é um imposto que não se pode sonegar e atinge até mesma a chamada economia informal”, afirmou Lula, dizendo que é favorável à manutenção da CPMF, defendendo que os recursos sejam aplicados na saúde.
Em aparte, o deputado Tomás Figueiredo (PSDB), disse que acha importante a extinção da CPMF porque se trata de uma forma de pressionar o Governo a fazer uma reforma tributária efetiva, que possa tirar os pequenos empresários brasileiros da informalidade de uma vez por todas.
Fonte: www.al.ce.gov.br