Encontro sobre direitos humanos debate ações do governo
Os recém-lançados Plano Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) vão ser discutidos no Encontro Nacional de Direitos Humanos, que na edição de 2007 tem como eixo temático Segurança Públi
Publicado 24/09/2007 15:55
O evento será realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, esta semana, no dias 25 e 26, e servirá também para reforçar a pressão para que o Congresso Nacional agilize a votação da reforma do Judiciário e decida sobre os numerosos projetos sobre segurança e justiça.
O Encontro Nacional foi precedido por reuniões preparatórias realizadas nesta segunda-feira (24). Em seis oficinas foram tratados temas como acesso à Justiça; Justiça e direitos humanos com perspectiva de gênero e raça; e estratégia para o controle externo das polícias. O resultado do debate será levado ao Encontro Nacional.
Também nesta segunda, acontece encontro de parlamentares membros de comissões de Direitos Humanos, tanto estaduais como municipais, no 10o Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos. Trata-se de uma já tradicional série de encontros de articulação parlamentar promovida pelas comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado.
''Esse encontro vai verificar como os temas direitos humanos, segurança pública, e justiça e cidadania podem estar presentes nas formulações desses parlamentares. Vamos fazer uma análise para avaliar o que há em cada assembléia e na Câmara e no Senado em termos de proposições'', afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Luiz Couto (PT-PB).
A 9a Conferência Nacional de Direitos Humanos, em 2004, decidiu pela realização bienal das conferências, alternando com um Encontro Nacional temático nos anos ímpares. O evento reúne militantes, autoridades públicas, movimentos sociais e acadêmicos da área de direitos humanos para reflexão, troca de experiências e produção de subsídios para políticas públicas.
Programação
Terça-feira (25)
9h30: Abertura
Deputado Arlindo Chinaglia – Presidente da Câmara dos Deputados
Tarso Genro – Ministro da Justiça
Paulo Vannucchi – Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos
Nilcéa Freire – Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres
Matilde Ribeiro – Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial
Deputado Luiz Couto – Presidente da Comissão de Direitos Humanos
Ela Wiecko de Castilho – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
Representantes da Sociedade Civil
10h30: Apresentação cultural – Grupo circense de Adolescentes do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (CAJE) de Brasília
10h40: Conferência Magna
Professor Dalmo Dallari
13h45: Apresentação do Documentário Armas Não Atiram Rosas sobre o Massacre de Camarazal, em Pernambuco (realização: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, MST e CPT).
14h-18h: Painel 1 – Segurança Pública – O Plano Nacional, projetos em debate e experiências bem-sucedidas
Ronaldo Teixeira – Secretário-Executivo do Pronasci/MJ
Deputada Iriny Lopes, membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Raquel Willadino – Coordenadora do Núcleo de Violência e Direitos Humanos do Observatório de Favelas – RJ
Olga Segovia – Coordenadora do Programa Regional Cidades Seguras do Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher)
Professora Julita Lengruber – Pesquisadora da área de Segurança Pública (Universidade Cândido Mendes/RJ)
Ricardo Balestreri – Diretor do Departamento de Pesquisa, Análise de Informação e Desenvolvimento de Recursos Humanos em Segurança Pública (Senasp)
Representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
14h-18h: II Reunião de Secretários Estaduais de Direitos Humanos (atividade associada ao Encontro, promovida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, local a confirmar – informações na SEDH)
18h – Atividades culturais – Lançamento de livros e o Grupo de Teatro Unidos Pela Liberdade, apresentando: Os Comédias, uma história de vida
Quarta-feira (26)
9h30-12h00 – Painel 2 – Justiça – Reforma do Judiciário, projetos em debate e experiências bem-sucedidas
Rogério Favreto – Secretário de Reforma do Judiciário – MJ
Kenarik Boukikian Felippe – Juíza de Direito e Secretária do Conselho Executivo da Associação dos Juizes para Democracia (AJD)
Padre Agnaldo Soares Lima – Representante do Projeto de Reintegração de Adolescentes do Núcleo de Atendimento Integrado de São Carlos-SP
Representante do Conselho Federal da OAB
Rúbia Abs da Cruz – Representante da Themis/RS – apresentação da experiências das Promotoras Legais Populares
Sr. João Paulo de Campos Dorini – Defensor Público da União
De Brasília
Com agências