Erro na Câmara impede garantia de recursos a Fundos Municipais de Pesquisa
Um erro da secretaria geral, responsável por protocolar os projetos e emendas apresentados pelos deputados na Câmara, impediu a garantia de recursos para os fundos municipais de pesquisa. O erro ocorreu no “esquecimento”, alegado pela secretaria, no at
Publicado 25/09/2007 18:18
Apresentada no dia 16 de setembro, a emenda tinha como objetivo garantir aos Fundos Municipais de Ciência e Tecnologia o acesso a esses recursos de forma direta. “Nas últimas décadas os fundos municipais de apoio à Ciência e Tecnologia deram uma enorme contribuição para o crescimento e desenvolvimento de diversas linhas de pesquisa, contribuindo tanto para a pesquisa nacional quanto na produção de conhecimento local, que orientam a formulação de ações e políticas públicas voltadas para a realidade de seus municípios”, justifica o deputado.
O Projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado nesta terça (25) pela Câmara e agora deve ir ao Senado, para votação. A nova lei visa aumentar a aplicação de recursos financeiros em pesquisas de desenvolvimento científico e tecnológico e garantir a infra-estrutura de centros de pesquisa em todo o País.
De Brasília
Djenan Pimentel