Venezuela no Mercosul é processo inevitável, diz deputado

Nesta quarta-feira, oposição e situação entraram em acordo e marcaram para o dia 24 de outubro a votação. Se aprovada pela comissão, a matéria ainda terá que seguir para a Comissão de Constituição e Justiça e, se passar, vai a plenário. Uma vez aprovada em plenário, seguirá para o Senado. Contando o percurso e as prioridades dos plenários das duas Casas, dificilmente a proposta será aprovada antes de dezembro, prazo pedido pelo presidente Hugo Chávez.

O Protocolo de Adesão da Venezuela foi assinado em julho do ano passado, durante a Reunião de Cúpula do Mercosul em Córdoba, na Argentina. O texto foi aprovado pelos Congressos da Venezuela, da Argentina e do Uruguai. No Brasil, foi encaminhado ao Congresso em fevereiro deste ano e ainda não saiu do primeiro estágio – a aprovação na Comissão de Relações Exteriores.

Em princípio, a votação deveria ter acontecido na quarta-feira passada, dia 19. Mas quatro deputados – Arnaldo Madeira (PSDB-SP), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Colbert Martins (PMDB-BA) e Raúl Jungmann (PPS-PE) – pediram vistas, e a sessão foi adiada para esta quarta (26).

Leia abaixo a entrevista feita pelo sítio Terra Magazine com o deputado pededista:

Por que foi adiada a votação?
Nós pretendíamos votar essa matéria já na semana passada, mas houve um pedido de vista. Nesse meio tempo, houve aquelas novas declarações do presidente Hugo Chávez, que depois foram desmentidas, mas que geraram novos constrangimentos.

A oposição tomou uma postura muito forte em relação a isso. Isso se manifestou na reunião?
Essas declarações, desde a primeira, do presidente Hugo Chávez contra o Senado, geraram um clima político que vem impedindo que a matéria tenha a votação célere que nós gostaríamos. O próprio presidente Hugo Chávez tem criado essas dificuldades. Embora ele tenha desmentido algumas delas, o fato é que elas criam um clima político de animosidade.

Isso pode impedir a entrada da Venezuela no bloco?
Eu penso que não. Eu identifico uma consciência, na grande maioria dos parlamentares, de separar o governo Chávez do Estado venezuelano. Nós vamos legislar sobre um assunto que vai ter desdobramentos de Estado. É o Estado da Venezuela que está ingressando no Mercosul, e não o governo Chávez. E a entrada da Venezuela me parece que seja um processo sem volta.

O senador Geraldo Mesquita disse enxergar um movimento de “freio de arrumação” na Venezuela, que teria sido arrojada no pedido mas que estaria avaliando agora as conseqüências. O sr. concorda?
De fato, essa parceria, essa balança comercial é extremamente favorável ao Brasil. De nossa parte há todo o interesse na participação da Venezuela. Quanto ao ponto de vista deles, eu não teria condições de opinar se para eles o ingresso no Mercosul vai trazer vantagens ou desvantagens. Agora, o grande desafio de um bloco é que nós passemos a olhar menos para o nosso próprio umbigo e possamos enxergar o bloco como uma conquista coletiva.

A Venezuela precisa fazer concessões, então?
Todos os países acabam tendo que fazer uma concessão. Um determinado setor pode, eventualmente, perder em nome de um avanço coletivo. Isso acontece com o Brasil também. O Mercosul não é consenso entre todos os setores produtivos brasileiros. Isso pode estar acontecendo, também, na Venezuela. O importante é essa consciência de que a médio e longo prazo todos ganharemos, nós passemos a negociar com mais poder de fogo.

O presidente Chávez disse que retiraria o pedido caso não fosse aprovado até dezembro. Com esse adiamento, o sr. acha que haverá mais problemas à frente?
Bem, o assunto está sendo suficientemente debatido na nossa comissão. A discussão de mérito estará vencida quando a nossa comissão votar a matéria. Mas ela tem outros estágios a cumprir. Tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e também vem ao plenário. Nessa etapa do plenário nós podemos não ter a presteza que gostaríamos. Nós não podemos nos comprometer com prazos. O que nós temos feito na comissão é dar tratamento prioritário, mas não podemos nos comprometer com prazos. E depois ainda tem o Senado.

O sr. acha que o presidente Chávez será paciente?
(Risos) Bom, ele vai ter que esperar. São regras que todos nós temos que obedecer, gostemos ou não.

Fonte: Terra Magazine