A frente do IMTU, Marcelo Ramos anuncia mudanças para o transporte

Antes de assumir o órgão, Marcelo Ramos se destacou em quatro meses de mandato parlamentar na Câmara Municipal, quando assumiu em fevereiro deste ano a suplência de Praciano que foi eleito deputado federal. Fez do transporte uma de suas principais bandeiras, liderou a Comissão de Constituição e Justiça e foi líder do prefeito. Sua ambição é continuar o trabalho parlamentar e enfrentar as urnas novamente nas eleições municipais de 2008.

O IMTU pretende converter o transporte de mototaxistas em sistema de motofrete. Como isso vai funcionar?

Mototaxi é uma atividade proibida pelo Código Nacional de Trânsito (CNT) e pelo parágrafo 8º, do artigo 280, da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman). Então é uma atividade ilegal. Eu preciso combater essa atividade com repressão, mas ao mesmo tempo eu preciso oferecer alternativas econômicas para que esses pais que hoje tiram o sustento de suas famílias dessa atividade possam continuar trabalhando. Eu não posso retirar essa atividade sem oferecer uma alternativa econômica para a sobrevivência dessas pessoas. Estamos procurando o Banco do Brasil, a Fieam, a CDLM para que a gente possa criar a alternativa do moto-frete, que seria migrar esses que hoje trabalham na ilegalidade do mototáxi para a legalidade do moto-frete, não mais transportando passageiros, passando a transportar documentos e pequenos volumes.

O que dizer dos adversários políticos que estão apoiando a atividade de mototaxi?
É muito fácil você tratar o mototaxista com demagogia, fazendo de conta que está tudo bem, que é uma atividade que não existe e até estimula para que essa atividade ilegal cresça cada vez mais. O problema é que quando cresce o mototaxista você cria um problema para o taxista, transporte urbano regular porque tira passageiro. O transporte é um sistema que precisa ter equilíbrio e o mototaxi desequilibra o sistema. Nós estamos enfrentando da forma que um administrador sério e responsável com o presente e o futuro da sociedade tem que enfrentar. Até mesmo com o risco de enfrentar um desgaste, mas tendo compromisso com a Lei e com o melhor pra cidade. A atividade de mototaxista é proibida pra todos. Eles estão tentando mudar o CNT para autorizar em algumas cidades. E um dos projetos de lei que está no Congresso Nacional é para autorizar em cidades até 200 mil habitantes.

Como aconteceu a licitação do transporte coletivo em Manaus?

São nove empresas associadas que se transformam numa nova empresa chamada sociedade Transmanaus que vai passar a operar o transporte coletivo. Esse talvez seja o maior desafio que conseguimos superar aqui em 338 anos de história que Manaus vai fazer em 24 de outubro. Só conseguiram fazer duas licitações, uma em 1995 e essa que conseguimos realizar agora. Realizar licitação de transporte coletivo não é algo fácil. Tem haver com interesses poderosíssimos, tem a ver com a força econômica das empresas, tem a ver com resistência de parte da população a qualquer mudança que diz respeito ao transporte coletivo. Mas nós tivemos coragem de enfrentar isso e eu saio desse processo de licitação muito satisfeito de que ele trará melhores dias para o transporte coletivo em Manaus.

O que ficou definido?

Hoje nós diminuímos a vida útil dos ônibus de 12 para 10 anos, o que vai obrigar as empresas a retirada dos ônibus anos 95, 96 e 97. Inclusive fomos surpreendidos com a boa notícia de que a empresa já apresentou nota fiscal de 100 ônibus novos, 0 km e de uma promessa de compra e venda de 400 ônibus novos. Então Manaus, até fevereiro do ano que vem vai receber 500 ônibus 0 km. Fora isso, nós criamos no sistema de transporte coletivo algo parecido o que criou o CNT aos motoristas. Nós agregamos à multa também um sistema de pontuação. Então cada multa que as empresas levarem elas vão pontuar e se chegar ao teto da pontuação elas vão perder o direito de operar em Manaus e o poder público tem que fazer uma nova concessão. Nós exigimos que os ônibus sejam dotados de GPS para que o poder público tenha melhor controle. Eu vou saber da minha sala onde está cada ônibus de Manaus. Nós vamos montar um centro de controle dentro de todo período de operação e vamos conseguir otimizar nosso sistema.

Quais são os principais desafios do transporte coletivo?

Acho que tem metas que são objetivas. O transporte precisa ter ônibus novos, confortáveis, ter regularidade de horário e boa freqüência. Se o ônibus cumprir horário e tiver uma frota nova a minha missão está bem cumprida. O IMTU é muito mais que isso, a gente fala de ônibus, mas aqui tem táxi, mototaxi, moto frete, ônibus especial, alternativo, executivo, isso aqui é um desafio muito grande, mas que estamos superando.

E com relação à concessão de táxi?

Nós temos feito algo inovador, nunca houve um recadastramento de taxistas. Foram distribuídas em Manaus 3.910 placas de táxi. Até hoje não há muita clareza na mão de quem estão essas placas. Fizemos um recadastramento amplo de todas as placas de táxi e eu tenho certeza que até o final desse ano, nós vamos licitar, distribuir, de forma legal e impessoal, aproximadamente 500 placas de táxi. Vamos fazer com que hoje aproximadamente 500 taxistas que têm que pagar para trabalhar no carro de outra pessoa, a partir desse processo vai iniciar 2008 tendo a sua placa e condições de trabalhar com mais dignidade.

Mas isso acaba com as empresas?

Eu não posso acabar com as empresas porque a lei autoriza as empresas a existirem. Eu tenho um projeto de lei que tramita na Câmara que propõe acabar com as empresas, mas ainda é um projeto de lei. Se a câmara aprovar antes de eu me licenciar, vou ser eu o executor da lei que eu mesmo propus, de fazer a transição para que as empresas deixem de ter placa. E por que é injusto que uma empresa tenha placa, se o poder público pode entregar a placa para o taxista pra que ele tenha seu carro e de lá tire o seu sustento?

Além da renovação da frota, mais ônibus serão acrescentados?

Não falta ônibus, em Manaus há 1.450. A licitação aumentou para 1.460 ônibus. O problema não é a quantidade, é porque a frota é antiga e muitos ônibus quebram. Como não tem sistema de GPS para controlar os ônibus a empresa diz que tem 10 ônibus numa linha e só tem 8. Nós vamos combater isso para garantir que toda frota esteja na rua e que os ônibus não estejam quebrando por aí.

Você tem se deparado com a restrição orçamentária no IMTU?

Nós trabalhamos aqui com boa criatividade, boa vontade e muita dedicação. Em qualquer lugar transporte coletivo, limpeza pública, saúde, educação e obras são prioridades, mas tudo isso tem um orçamento grande e mais, é executado pelo poder público. No transporte não, eu depende de um ente privado para prestar um bom serviço para a população, porque quem têm ônibus são as empresas. Primeiro já existe essa dificuldade. Segundo o IMTU tinha um orçamento de pouco mais de 12 milhões. Mas 8,5 milhões são comprometidos com folha de pagamento, o que sobraria 3 milhões, porém 2 milhões foram contingenciados pela prefeitura. Então o recurso do IMTU para investimento infra-estrutura e obras foi praticamente zero, porque o que existia foi contingenciado. Mas eu deveria ter uma atitude passiva de só reclamar, mas a minha atitude é ativa. Estamos transformando abrigos velhos em pontos de ônibus cobertos para que as pessoas tenham o mínimo de conforto, em parceria com a Secretaria de Obras. Eu estive no Ministério das Cidades e nós temos boas perspectivas. O governo federal lança no início do ano que vem o PAC de mobilidade urbana do transporte. E tenho certeza que Manaus por articulação política nossa possa ser contemplada nesse PAC e vamos ter um recurso significativo no ano que vem para reformar nossos terminais, as plataformas centrais, fazer novos abrigos, reformar os terminais de bairro. Eu tenho certeza que esse legado eu vou deixar para o povo da minha cidade.

Os coletores da zona Norte estão funcionando e qual tem sido a resposta da população?

Eu não sou um vendedor de ilusões. Eu não posso dizer que a resposta da população tem sido melhor possível. A população ao tempo que demonstrado satisfação no que diz respeito a gratuidade para ir ao supermercado, à feira. No entanto, nós nos deparamos com uma situação inusitada que foi o vandalismo da população, principalmente das galeras que atacam as pessoas, quebram os ônibus, danificam tudo, mas nós temos enfrentado isso. Eu tenho ido 4 horas da manha para lá. Eu tenho certeza que resolvendo o problema da segurança nós vamos ter mais tranqüilidade e a população vai entender que é melhor pra ela. Quanto a passar isso a outros bairros, Manaus como uma grande metrópole que é, terá que enfrentar a necessidade de baldeação. Em Fortaleza, por exemplo, você não sai de lugar nenhum para o Centro sem trocar de ônibus. É muito difícil a população entender isso. Manaus vai ter que enfrentar a baldeação, mas não é agora.

Como está o estágio do ‘passa fácil’ e ‘passe livre’?

O passa fácil é um instrumento fundamental, porque evita que a pessoa ande pra trás. Mas precisa ser popularizado. O cartão custa 10 reais ou se você comprar 20 passagens que custa 40 reais, você ganha o cartão. Nós já demos um ultimato ao Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Amazonas) para baratear o passa fácil para que todas as pessoas façam a troca de ônibus sem precisar ir até o terminal. Em relação ao passe livre, o presidente Lula enviou pra o Congresso Nacional o marco regulatório de mobilidade urbana, projeto de lei que trata de regras gerais para o transporte coletivo brasileiro. Um dos artigos diz que nenhum desconto e gratuidade podem ser oferecidos pelo sistema de transporte sem que se diga de onde vem o dinheiro para pagar. Então eu criei no IMTU uma comissão que está avaliando os custos do passe-livre nas várias possibilidades: para todos, estudantes, estudantes rede publica municipal e quanto isso vai custar para o sistema? Não adianta eu oferecer passe livre pro estudante e aumentar a tarifa do pai dele isso não vai resolver nada.

O que tem sido executado para o transporte alternativo?

Estamos apertando para que todos os alternativos tenham o validador do passa fácil para que as pessoas possam fazer a integração e chegar ao seu destino. Somos rígidos das regras determinadas pelo IMTU. O importante é que estamos encontrando um rumo no que diz respeito ao transporte fluvial urbano. Nós devemos, ano que vem, colocar uma linha piloto saindo do Ceasa até a Manaus Moderna. Já conversamos com o Sindarma (Sindicato dos Armadores) e com o Banco do Brasil. O Sindarma está fazendo um estudo de mercado para ver se há demanda nesse serviço e o Banco do Brasil se dispõe em fazer um financiamento. Parece que encontramos um rumo para fazer o transporte hidroviário, aliviando as nossas linhas do transporte urbano regular e criando uma nova alternativa para a população de uma cidade que vive a beira do rio, mas que não usa o rio pra se transportar no perímetro urbano.

Quando será sua saída do IMTU?

Pretendo ficar aqui até o limite da lei eleitoral que será 31 de março de 2008. Peço exoneração, volto para a Câmara Municipal porque não posso ser candidato no exercício dessa função pública.

Até lá você pretende colocar Manaus num patamar melhor de transporte coletivo em comparação a outras cidades?

Eu não tenho dúvida. Para mim, era mais cômodo eu ter continuado na Câmara, porque a gente critica, propõe, mas não executa nada. Eu sempre digo que têm muitas pessoas que falam sobre ônibus, existem até algumas pessoas que se elegem falando sobre ônibus, mas existem poucas pessoas que tem coragem de administrar o IMTU porque aqui é o maior desafio do ponto de vista político que eu já tive na minha vida e eu estou dando o melhor de mim para conseguir honrá-lo. Eu tenho certeza que no dia que eu sair do IMTU, Manaus vai ter um transporte coletivo muito melhor do que eu encontrei quando cheguei.

Quais as perspectivas para sua recandidatura a vereador?

A minha recandidatura depende do PCdoB. Na última reunião o regional ficou definida a minha pré-candidatura e da Lucia (Antony). Vou fazer o que meu partido achar melhor, eu sou um homem de partido. Eu vim pra cá porque meu partido concordou, vou voltar para a Câmara de acordo com a maioria de decisão do partido. Eu fiquei pouco tempo na Câmara, mas foram três meses muito intensos. Tive a grata satisfação de, calouro, ser o presidente da comissão mais importante da câmara – a Comissão de Constituição e Justiça, de relatar os projetos mais importantes daquele período. Também virei líder do prefeito. Apresentei uma séria de projetos de lei com significativa repercussão no meio da população, tudo muito responsável e coerente. Sempre discutindo com as categorias, tentando mobilizar o povo, porque esse é o objetivo do PCdoB. Espero ter um novo mandado que depende do PCdoB e da população que é quem vota. E as nossas bandeiras são as mesmas: cada vez a bandeira do transporte coletivo vai se consolidando na minha vida. Não tenho como sair do IMTU, sem falar em transporte coletivo; a luta estudantil e a luta sindical. Eu doei a minha vida profissional a luta os trabalhadores. A vida inteira fui advogado sindical, fiz uma opção de vida. Essas experiências no IMTU fazem crescer a nossa relação com líderes comunitários. Estou animado na minha perspectiva nas eleições e principalmente porque o PCdoB vai sair com um partido consolidado, forte, preparado para exercer o poder e preparado para atender a cidade de Manaus.

Transporte em números

– 800 mil usuários por dia
– 240 Linhas
– 1.450 ônibus
– 3.910 placas de táxi
– De 12/06/07 a 31/08/07, foram aplicados 775 mil reais de multas nas empresas de transporte coletivo.

De Manaus,
Cinthia Guimarães